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Mococa, terça-feira, 21 de maio de 2024 Telefone (19) 3656-9800 /

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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5432/2020 Decreto 5.432 31/12/2020
5431/2020 Decreto 5.431 31/12/2020
5427/2020 Decreto 5.427 31/12/2020
5416/2020 Decreto 5.416 31/12/2020
5412/2020 Decreto 5.412 31/12/2020
5410/2020 Decreto 5.410 31/12/2020
5409/2020 Decreto 5.409 31/12/2020
5406/2020 Decreto 5.406 31/12/2020
5405/2020 Decreto 5.405 31/12/2020
5400/2020 Decreto 5.400 31/12/2020
5399/2020 Decreto 5.399 31/12/2020
4771/2020 31/12/2020
4738/2019 31/12/2019
4719/2019 31/12/2019
187/2019 Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica e dá outras providências. 22/10/2019
5353/2019 Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de Dívida no Município de Mococa instituído pela Lei Complementar nº 533 de 16 de outubro de 2019. 21/10/2019
5352/2019 Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias. 17/10/2019
5351/2019 "Dispõe sobre o descaucionamento de lotes reservados como garantia de execução de obras de infraestrutura do loteamento denominado ""Condomínio Boa Vista""" 17/10/2019
5350/2019 Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar nº 499 de 15 de dezembro de 2017. 16/10/2019
5349/2019 Aplica o índice de 2893% do IPCA do IBGE sobre o IPTU do exercício de 2019 e; concede 500% de isenção em caráter geral aos contribuintes que efetuarem o Pagamento do IPTU do exercício de 2020 em parcela única. 16/10/2019

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CNPJ: 44.763.928/0001-01Razão Social: MUNICÍPIO DE MOCOCANome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

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R. Quinze de Novembro, 360
Centro
Mococa - SP
CEP: 13730-020
Telefone: (19) 3656-9800 /
E-mail: gabinete@mococa.sp.gov.br

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