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Mococa, segunda-feira, 06 de maio de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5353/2019 | Regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de Dívida no Município de Mococa instituído pela Lei Complementar nº 533 de 16 de outubro de 2019. | 21/10/2019 | Detalhes |
| 5352/2019 | Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias. | 17/10/2019 | Detalhes |
| 5351/2019 | "Dispõe sobre o descaucionamento de lotes reservados como garantia de execução de obras de infraestrutura do loteamento denominado ""Condomínio Boa Vista""" | 17/10/2019 | Detalhes |
| 5350/2019 | Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar nº 499 de 15 de dezembro de 2017. | 16/10/2019 | Detalhes |
| 5349/2019 | Aplica o índice de 2893% do IPCA do IBGE sobre o IPTU do exercício de 2019 e; concede 500% de isenção em caráter geral aos contribuintes que efetuarem o Pagamento do IPTU do exercício de 2020 em parcela única. | 16/10/2019 | Detalhes |
| 5347/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 14/10/2019 | Detalhes |
| 5345/2019 | Nomeia e recompõe o Conselho Municipal Educação composto pela Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e Câmara de Educação. | 04/10/2019 | Detalhes |
| 5345/2019 | Nomeia e recompõe o Conselho Municipal Educação composto pela Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e Câmara de Educação. | 04/10/2019 | Detalhes |
| 5343/2019 | Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social. | 30/09/2019 | Detalhes |
| 5340/2019 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 5.310 de 24 de julho de 2019 e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 5338/2019 | Dispõe sobre o livre comercio do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências. | 09/09/2019 | Detalhes |
| 5337/2019 | Dispõe sobre a autorização do departamento de trânsito municipal e a guarda civil municipal órgão pertencente ao departamento de segurança pública municipal. firmarem termo de colaboração para disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro nos termos que especifica. | 09/09/2019 | Detalhes |
| 5335/2019 | DR. Felipe Niero Naufel Prefeito Municipal de Mococa no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 5º e incisos IIIIII da Lei nº 1.739 de 07 de março de 1988. | 02/09/2019 | Detalhes |
| 5333/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. | 27/08/2019 | Detalhes |
| 5331/2019 | Dispõe sobre o “Programa Austeridade Cidadã – 2ª Etapa” e dá outras providências. | 26/08/2019 | Detalhes |
| 5327/2019 | Convoca a VII - Conferência Municipal de Assistência Social. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 250 - 13/08/2019. | 12/08/2019 | Detalhes |
| 5326/2019 | Constitui o Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 248 - 09/08/2019. | 09/08/2019 | Detalhes |
| 5325/2019 | Altera Parcialmente a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Mococa-SP. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 248 - 09/08/2019. | 09/08/2019 | Detalhes |
| 5324/2019 | Constitui o Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 246 - 07/08/2019 | 07/08/2019 | Detalhes |
| 5321/2019 | Dispõe sobre o serviço funerário e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 242 - 31/07/2019. | 30/07/2019 | Detalhes |
| 5320/2019 | Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 241 - 30/07/2019. | 24/07/2019 | Detalhes |
| 5317/2019 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4.663 de 07/02/2017 que dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 228 - 03/07/2019. | 04/07/2019 | Detalhes |
| 5315/2019 | Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 08/07/2019 e dá providências correlatas. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 226 - 01/07/2019. | 01/07/2019 | Detalhes |
| 5312/2019 | Dispõe sobre a Concessão de loteamento fechado com acesso controlado e outorga de administração a Associação dos Moradores da Chácara Palmeirinha – AMOCHAP e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 221 - 19/06/2019. | 19/06/2019 | Detalhes |
| 5308/2019 | Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de junho de 2019 e dá providências correlatas. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 215 - 11/06/2019. | 11/06/2019 | Detalhes |
| 5306/2019 | Institui o Cadastro Unificado de Fornecedores - CRC no âmbito da Administração Municipal de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 208 - 31/05/2019. | 30/05/2019 | Detalhes |
| 5304/2019 | Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.953 de 03 de julho de 2015 que aprova loteamento com parcela de lotes de Interesse Social e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 204 - 22/05/2019. | 20/05/2019 | Detalhes |
| 5301/2019 | Altera parcialmente a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2018/2020. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 191 - 26/04/2019. | 26/04/2019 | Detalhes |
| 5299/2019 | Fica constituída a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade no Município de Mococa instituído no Município pela Lei Municipal nº 1.501 de 10/11/1983. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 190 - 25/04/2019. | 24/04/2019 | Detalhes |
| 5298/2019 | Constitui o Conselho do Bem-Estar Animal de Mococa- COMBEA. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 187 - 17/04/2019. | 17/04/2019 | Detalhes |
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