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Mococa, domingo, 19 de maio de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5297/2019 | Dispõe sobre a extinção do atual conselho municipal do meio ambiente-comdema e determina constituição de novo conselho e dá outras providencias. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 185 - 15/04/2019. | 15/04/2019 | Detalhes |
| 5296/2019 | Constitui o Conselho do Bem-Estar Animal de Mococa- COMBEA. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 186 - 16/04/2019. | 15/04/2019 | Detalhes |
| 5295/2019 | Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 184 - 12/04/2019. | 12/04/2019 | Detalhes |
| 5294/2019 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4663 de 07/02/2017 que dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 184 - 12/04/2019. | 10/04/2019 | Detalhes |
| 5293/2019 | Dispõe sobre a quebra da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores da prefeitura municipal de Mococa e parcelamento de dívidas a fornecedores. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 187 - 17/04/2019. | 08/04/2019 | Detalhes |
| 5292/2019 | Altera o Decreto 1071/1981 e da outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 182 - 09/04/2019. | 08/04/2019 | Detalhes |
| 5291/2019 | Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento e do ISS anual nos termos do artigo 83 do Código Tributário Municipal para o exercício de 2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 182 - 09/04/2019. | 08/04/2019 | Detalhes |
| 5290/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 182 - 09/04/2019. | 04/04/2019 | Detalhes |
| 5289/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 182 - 09/04/2019. | 04/04/2019 | Detalhes |
| 5288/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 182 - 09/04/2019. | 04/04/2019 | Detalhes |
| 5286/2019 | Aprova o regulamento para utilização por terceiros do teatro Municipal “Pedro Ângelo Camin”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 175 - 27/03/2019. | 26/03/2019 | Detalhes |
| 5284/2019 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4663 de 07/02/2017 que dispõe sobre a Qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 169 - 15/03/2019. | 15/03/2019 | Detalhes |
| 5282/2019 | Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 159 - 25/02/2019. | 25/02/2019 | Detalhes |
| 5281/2019 | Regulamenta o Transporte Escolar do Município de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 157 - 21/02/2019. | 20/02/2019 | Detalhes |
| 5280/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 153 - 15/02/2019. | 13/02/2019 | Detalhes |
| 5279/2019 | Dispõe sobre delegação de competências e autorização para Ordenadores de Despesas assinarem documentos contábeis de licitações de prestação de contas entre outros. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 152 - 12/02/2019. | 11/02/2019 | Detalhes |
| 5278/2019 | Dispõe sobre o recadastro dos servidores públicos municipais do município de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 152 - 12/02/2019. | 11/02/2019 | Detalhes |
| 5277/2019 | Dispõe sobre a decretação de calamidade administrativa no município de Mococa Estado de São Paulo e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 149 - 05/02/2019. | 30/01/2019 | Detalhes |
| 5276/2019 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ás verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 146 - 31/01/2019. | 29/01/2019 | Detalhes |
| 5275/2019 | Aprova o regulamento para utilização por terceiros do teatro Municipal “Pedro Ângelo Camin. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 140 - 21/01/2019. | 15/01/2019 | Detalhes |
| 5274/2019 | Estabelece a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício de 2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 139 - 18/01/2019. | 15/01/2019 | Detalhes |
| 5273/2019 | Transfere para a Câmara Municipal de Mococa o Veículo Oficial do Gabinete do Prefeito. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 141- 23/01/2019. | 08/01/2019 | Detalhes |
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