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Mococa, sábado, 04 de maio de 2024 Telefone (19) 3656-9800 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
268/2018 Revoga a Portaria de nº 253 de 22/06/2017 que Designou a Professora de Educação Infantil Tatiana Ferreira Barbosa para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 131- 28/12/2018. 27/12/2018
267/2018 Revoga a Portaria de nº 169 de 14/08/2018 que Designou o Professor de Ensino Fundamental II Eber Augusto Martins para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Educação Física. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 131- 28/12/2018. 27/12/2018
266/2018 Revoga a Portaria de nº 170 de 14/08/2018 que Designou o Professor de Ensino Fundamental II Daniel Teodoro de Melo para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Informática. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 131 - 28/12/2018. 27/12/2018
265/2018 Revoga a Portaria de nº 024 de 23/01/2018 que Designou a Professora de Ensino Fundamental II Ana Lucia do Amaral para exercer a função de Coordenadora Pedagógica de Artes. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 131 - 28/12/2018. 27/12/2018
264/2018 Revoga a Portaria de nº 129 de 05/07/2018 que Designou a Professora de Ensino Fundamental I Patrícia Andrea Pungi para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 131- 28/12/2018. 27/12/2018
263/2018 Nomeia a partir do dia 26/12/2018 Ivo Luiz Bozzini Filho para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº ... 26/12/2018
262/2018 Resolve exonerar a pedido a partir de 21/12/2018 Celso Roberto Assolin Martins do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 129 - 21/12/2018. 21/12/2018
261/2018 Nomeia a partir do dia 27/12/2018 Maria Aparecida Cilli Diretora do Departamento de Cultura e Turismo para responder cumulativamente como Diretora do Departamento de Esportes e Recreação de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publica... 21/12/2018
260/2018 Resolve exonerar a partir de 26/12/2018 Cloves Reis da Fonseca do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 130 - 26/12/2018. 21/12/2018
259/2018 Revoga a Portaria de nº 168 de 14/08/2018 que Designou a Professora de Educação Infantil a Senhora Cláudia Maria Nogueira Lúcio para prestar serviços junto ao Departamento de Educação Municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 128 - 19/12/2018. 18/12/2018
258/2018 Considerando o ofício do Departamento de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Mococa relatando eventual falta praticada pelo Colaborador Municipal matriculado sob nº 4.480. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 128 - 19/12/2018. 18/12/2018
257/2018 Altera a composição dos membros das Comissões Permanentes de Monitoramento e Avaliação e Seleção e Análise Financeira e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 122 - 05/12/2018. 04/12/2018
256/2018 Nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 122 - 05/12/2018. 04/12/2018
255/2018 Considerando as informações ofertadas pelo Departamento de Educação e de Administração bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o nº 24897/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 122 - 05/12/2018. 04/12/2018
254/2018 Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 119 - 29/11/2018. 28/11/2018
253/2018 Considerando o ofício do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Mococa relatando eventual falta praticada pela Colaboradora Municipal matriculada sob nº 11766. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 119 - 29/11/2018. 28/11/2018
252/2018 Considerando o ofício do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Mococa relatando eventual falta praticada pela Colaboradora Municipal matriculada sob nº 3.840. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 119 - 29/11/2018. 28/11/2018
251/2018 Nomeia a partir do dia 23/11/2018 a Empregada Pública Municipal Débora Soares Perucello Ventura para o Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Mun... 22/11/2018
250/2018 Resolve exonerar a pedido a partir de 21/11/2018 Evandro Bizarro Patti do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 114 - 21/11/2018. 21/11/2018
249/2018 Nomeia os Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 114 - 21/11/2018. 21/11/2018
248/2018 Dispõe sobre a designação da Comissão Municipal de Seleção para análise dos requisitos formais de qualificação de entidades como Organização Social e para seleção com critério de julgamento de menor preço e qualificação objetivando a celebração de Contrato de Gestão em caráter emergencial referen... 13/11/2018
247/2018 Nomeia a partir do dia 14/11/2018 Carlos Donizetti Gárcia Puga ocupante do Emprego de Guarda Municipal para o Emprego em Comissão de Chefe da Guarda Civil Municipal de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial d... 13/11/2018
246/2018 Resolve exonerar a pedido a partir de 13/11/2018 Gustavo Leonardo da Silva do Emprego em Comissão de Chefe da Guarda Civil Municipal retornando seu emprego de origem de Guarda Municipal do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - An... 13/11/2018
245/2018 Resolve exonerar a pedido a partir de 09/11/2018 Adelmiro Modesto Alves do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 110 - 08/11/2018. 08/11/2018
244/2018 Tornar sem Efeito a Portaria n°242 de 07/11/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 110 - 08/11/2018. 08/11/2018
243/2018 Nomeia a partir do dia 12/11/18 Celso Roberto Assolin Martins para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela 'A' da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Ediçã... 07/11/2018
242/2018 Resolve exonerar a partir de 09/11/2018 Adelmiro Modesto Alves do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 109 - 07/11/2018. 07/11/2018
241/2018 Nomeia a partir do dia 09/11/2018 o Funcionário Público Municipal Márcio Luis Chagas para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Administração de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela 'A' da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Municíp... 07/11/2018
240/2018 Resolve exonerar a partir de 08/11/2018 Marcela Garófalo Riquiel Narciso do Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Administração devendo a Empregada Pública Municipal retornar ao seu emprego de origem de Auxiliar Administrativo do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. P... 07/11/2018
239/2018 Dispõe sobre a designação dos Gestores para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 108 - 06/11/2018. 06/11/2018

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