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Mococa, sábado, 18 de maio de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 176/2018 | Altera a composição da Comissão Especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 73 - 24/08/2018. | 24/08/2018 | Detalhes |
| 175/2018 | Resolve exonerar a pedido Thaís Andréa dos Santos Gonçalves do Cargo em Comissão de Chefe do Pronto Socorro Municipal da Prefeitura Municipal de Mococa retroagindo seus efeitos a data de 30/05/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 74 - 28/08/2018. | 24/08/2018 | Detalhes |
| 174/2018 | Nomeia a partir do dia 24/08/2018 a Funcionária Pública Municipal Marcela Garófalo Riquiel Narciso para o Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Administração de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Ofi... | 24/08/2018 | Detalhes |
| 173/2018 | Resolve exonerar a partir de 20/08/18 Paulo Sérgio de Oliveira do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 72 - 20/08/2018. | 20/08/2018 | Detalhes |
| 172/2018 | Institui Comissão Especial tendo em vista informação colhida através das redes sociais para apuração de eventuais irregularidades quanto à formalidade do Processo Licitatório nº 173/2017 que teve como vencedora a empresa Acruxx com vistas à apuração de responsabilidades funcionais. Publicado no D... | 20/08/2018 | Detalhes |
| 170/2018 | Designa o Professor de Ensino Fundamental II Daniel Teodoro de Melo para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Informática. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 74 - 28/08/2018. | 14/08/2018 | Detalhes |
| 169/2018 | Designa o Professor de Ensino Fundamental II Eber Augusto Martins para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Educação Física. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 73 - 24/08/2018. | 14/08/2018 | Detalhes |
| 168/2018 | Designa a Professora de Educação Infantil Cláudia Maria Nogueira Lúcio para prestar serviços junto ao Departamento de Educação Municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 73 - 24/08/2018. | 14/08/2018 | Detalhes |
| 167/2018 | Nomeia Erika Hornink Munari a partir de 23/07/2018 para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino conforme Lei Complementar nº 037 de 20/12/1999 integrante da Tabela A do Anexo III da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 73 - 24/08/2... | 14/08/2018 | Detalhes |
| 166/2018 | Considerando o requerimento formulado pela comissão instituída através da portaria 273 de 27/07/2017 para apuração de possível falta praticada pelo empregado público municipal matriculado sob o nº 2.212. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - ano I - edição n° 78 - 04/09/2018... | 09/08/2018 | Detalhes |
| 165/2018 | Altera a composição dos membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 68 - 07/08/2018. | 06/08/2018 | Detalhes |
| 164/2018 | Altera a composição dos membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 67 - 03/08/2018. | 30/07/2018 | Detalhes |
| 163/2018 | Altera a composição dos membros das Comissões Permanentes de Monitoramento e Avaliação e Seleção e Análise Financeira e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 67 - 03/08/2018. | 03/08/2018 | Detalhes |
| 162/2018 | Altera os membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 66 - 01/08/2018. | 30/07/2018 | Detalhes |
| 161/2018 | Altera os membros das Comissões Permanentes de Monitoramento e Avaliação e Seleção e Análise Financeira e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 66 - 01/08/2018. | 30/07/2018 | Detalhes |
| 160/2018 | Nomeia Ricardo Minchueli Nogueira para o emprego em comissão em INTERINIDADE de Diretor do Aterro Sanitário. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 64 - 25/07/2018. | 25/07/2018 | Detalhes |
| 159/2018 | Fica autorizado o retorno do empregado público municipal Wilian Nicolato Ferreira às suas atividades a partir de 26/07/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 64 - 25/07/2018. | 25/07/2018 | Detalhes |
| 158/2018 | Alterar a composição da Comissão Especial para apuração de pagamentos indevidos consistentes em aumento de valores pagos à empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. contrato 74/2016. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 64 - 25/07/2018. | 20/07/2018 | Detalhes |
| 157/2018 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 62 - 23/07/2018. | 20/07/2018 | Detalhes |
| 156/2018 | Considerando o Convênio GSSP/ATP-178/18 publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 11/07/2018 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mococa (SP) e a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública para a delegação de atividades de competência do município aos integrantes da Pol... | 13/07/2018 | Detalhes |
| 154/2018 | Designo Sônia Maria Firmino Secretária R.G. nº 20.601.025-4 e C.P.F nº048.313.008-70 para exercer as funções de Gestora do Convênio Natal Espetacular a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Ed... | 29/06/2018 | Detalhes |
| 153/2018 | Determina que Rosângela Moraes responda e supervisione os serviços do PAT/Mococa (Posto de Atendimento ao Trabalhador) no período de 02/07/2018 à 31/07/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 50 - 29/06/2018. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 152/2018 | Fica autorizado o retorno do empregado público municipal Juvenil Victor da Silva às suas atividades a partir de 01/07/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 50 - 29/06/2018. | 28/06/2018 | Detalhes |
| 151/2018 | Designar Sônia Maria Firmino exercente do cargo de Secretária como responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 49 - 28/0... | 26/06/2018 | Detalhes |
| 150/2018 | Designo Sônia Maria Firmino Secretária R.G. nº 20.601.025-4 e C.P.F nº048.313.008-70 para exercer as funções de Gestora do convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 49 - 28/06... | 26/06/2018 | Detalhes |
| 149/2018 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 48 - 26/06/2018. | 25/06/2018 | Detalhes |
| 148/2018 | Fica instituída Comissão Especial para a realização de estudo visando adequação da Legislação Municipal referente à Guarda Civil Municipal em consonância com a Lei Federal nº 13.022 de 08/08/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I -... | 25/06/2018 | Detalhes |
| 147/2018 | Nomeia os Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 47 - 25/06/2018. | 25/06/2018 | Detalhes |
| 146/2018 | Institui comissão especial determinando a realização de estudo visando viabilizar no âmbito metropolitano a integração dos interesses municipais no processo de elaboração do plano de desenvolvimento urbano integrado (PDUI) assegurada a participação popular com apresentação conforme o caso dos pro... | 22/06/2018 | Detalhes |
| 145/2018 | Institui comissão especial para apuração de causas e responsáveis em face da r. decisão referente aos autos dos Processos TC- Processos: TC-7813.989.16-7 TC-7815.989.16-5 TC-7816.989.16-5 TC-9384.989.16-6 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com vistas à apuração de responsabilidades funci... | 18/06/2018 | Detalhes |
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