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Mococa, sábado, 18 de maio de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 144/2018 | Nomeia a partir do dia 14/06/2018 o Empregado Público Municipal Leandro José da Rocha Pichotano Fiscal Tributário para o Cargo em Comissão de Encarregado da Auditoria Fiscal criado pela Lei Complementar nº 203 de 29/12/2005. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 4... | 14/06/2018 | Detalhes |
| 143/2018 | Nomeia a partir do dia 13/07/2018 o Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Meio Ambiente Carlos Wagner de Pádua Becker para responder cumulativamente como Coordenador do Meio Ambiente. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 42 - 13/06/2018. | 13/06/2018 | Detalhes |
| 142/2018 | Nomeia Ricardo Minchueli Nogueira para o emprego em comissão em interinidade de Diretor do Aterro Sanitário. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - ano I - edição n° 42 - 13/06/2018 | 13/06/2018 | Detalhes |
| 141/2018 | Considerando o requerimento formulado pela comissão instituída através da portaria 070 de 08/03/2018 para apuração de possível falta praticada pelo empregado público municipal matriculado sob o nº 12.132. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - ano I - edição n° 42 - 13/06/2018.... | 13/06/2018 | Detalhes |
| 140/2018 | Considerando o requerimento formulado pela Comissão instituída através da Portaria 071 de 08/03/2018 para apuração de possível falta praticada pelo empregado público municipal matriculado sob o nº 12.418. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 42 - 13/06/2018.... | 13/06/2018 | Detalhes |
| 139/2018 | Nomeia a partir do dia 13/06/2018 Rener da Silva Amâncio para o Emprego em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 42 - 13/06/2018. | 13/06/2018 | Detalhes |
| 138/2018 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 42 - 13/06/2018. | 07/06/2018 | Detalhes |
| 137/2018 | Nomeia a partir do dia 08/06/2018 Lucas Tripodore Vita para o Emprego em Comissão de Coordenador do Setor de Engenharia criado pela Lei Complementar nº 362 de 29/09/2010 de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Ofic... | 07/06/2018 | Detalhes |
| 136/2018 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018. | 07/06/2018 | Detalhes |
| 135/2018 | Nomeia a partir do dia 08/06/2018 Paulo Sérgio de Oliveira para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Administração. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018. | 07/06/2018 | Detalhes |
| 134/2018 | Resolve exonerar a partir de 07/06/2018 Paulo Sérgio de Oliveira do Emprego em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018. | 07/06/2018 | Detalhes |
| 133/2018 | Resolve exonerar a partir de 07/06/2018 Silvana Aparecida Catarino do Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Administração retornando seu emprego de origem de Especialista Técnico Administrativo III do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do... | 07/06/2018 | Detalhes |
| 132/2018 | Resolve exonerar a partir de 07/06/2018 Paulo Henrique Falarini Belotti do Emprego em Comissão de Coordenador do Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018. | 06/06/2018 | Detalhes |
| 131/2018 | Fica Instituída a comissão sindicante para apuração da atuação e contratação por parte da Organização Civil contratada do médico Bruno Cesar Galhardoni Silva em plantão da UPA24 do dia 02/06/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 38 - 06/06/2018.... | 05/06/2018 | Detalhes |
| 130/2018 | Designa a Professora do Ensino Fundamental I Marisa Deusiana Rafaldini Pacheco para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018. | 05/06/2018 | Detalhes |
| 129/2018 | Designa a Professora do Ensino Fundamental I Patrícia Andrea Pungi para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 39 - 07/06/2018. | 05/06/2018 | Detalhes |
| 128/2018 | Fica Instituída a comissão sindicante para apuração da atuação e contratação por parte da Organização Civil contratada do médico Bruno Cesar Galhardoni Silma em plantão da UPA24 do dia 02/06/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 37 - 04/06/2018. | 04/06/2018 | Detalhes |
| 127/2018 | Institui comissão especial para apuração de causas e responsáveis em face do v. acórdão de fls. 935/936 transitado em julgado em 10/11/15 (fls. 939) referente aos autos do Processo TC-001417/010/06 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (providências posteriores em face de decisão proferida ... | 28/05/2018 | Detalhes |
| 126/2018 | Institui comissão para análise e contenção de Crise para tratar de contingências referentes a limitações de abastecimento por conta da Greve de Caminhoneiros e suas consequências para o serviço público. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 34 - 28/05/2018.... | 26/05/2018 | Detalhes |
| 125/2018 | Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 30 - 21/05/2018. | 17/05/2018 | Detalhes |
| 124/2018 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 26- 11/05/2018. | 10/05/2018 | Detalhes |
| 123/2018 | Nomeia a partir do dia 09/05/2018 Jabar Jauhar para o emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitário. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 25- 09/05/2018. | 09/05/2018 | Detalhes |
| 122/2018 | Nomeia Eliézer Pedretti da Silva Funcionário Público Estadual do Quadro de Carreira dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo cedido pelo Governo do Estado de São Paulo sem prejuízo de sua remuneração ao Município de Mococa para desempenhar as funções pertinentes ao Emprego em Comissão de Di... | 09/05/2018 | Detalhes |
| 121/2018 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 24 - 08/05/2018. | 08/05/2018 | Detalhes |
| 120/2018 | Nomeia a partir do dia 02/05/2018 Paulo Henrique Falarini Beloti para o Emprego em Comissão de Coordenador do Setor de Engenharia. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 22 - 02/05/2018. | 02/05/2018 | Detalhes |
| 119/2018 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 22 - 02/05/2018. | 24/04/2018 | Detalhes |
| 118/2018 | Revoga a Portaria 94 de 03/04/2018 que nomeou o Empregado Público Municipal Marcos Antônio de Souza para responder pelo Setor do Transporte da Saúde. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018. | 23/04/2018 | Detalhes |
| 117/2018 | Revoga a Portaria 77 de 21/03/2018 que nomeou a Empregada Pública Municipal Débora Soares Perucello Ventura para responder pelo Setor da Saúde Bucal no Município. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018. | 23/04/2018 | Detalhes |
| 116/2018 | Revoga a Portaria 66 de 02/03/2018 que nomeou o Empregado Público Municipal Lucas Gomes de Lima para responder pelo Setor Financeiro do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018. | 23/04/2018 | Detalhes |
| 115/2018 | Revoga a Portaria 56 de 23/02/2018 que nomeou a Empregada Pública Municipal Ana Flávia Catoso para responder pelo CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistente Social. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018. | 23/04/2018 | Detalhes |
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