Prefeitura Municipal de Mococa

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
238/2018	Nomeia a partir do dia 07/11/2018 Edson José Balista para o Emprego em Comissão de Assessor de Relações Públicas de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela 'A' da Lei nº 2.075 de 04/04/1991.	06/11/2018
237/2018	Resolve exonerar a partir de 06/11/2018 Gabriel Pinto Delena do Emprego em Comissão de Assessor de Relações Públicas da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 108 - 06/11/2018.	06/11/2018
236/2018	Fica constituída a Comissão Disciplinar para averiguação de irregularidade no cumprimento de contrato administrativo n° 24/2013 e alterações posteriores. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 108 - 06/11/2018.	05/11/2018
235/2018	Nomeia a partir do dia 01/11/2018 João Ramalho de Oliveira para o Emprego em Comissão de Administrador do Distrito de São Benedito das Areias de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa -...	31/10/2018
234/2018	Resolve exonerar a partir do dia 31/10/2018 Rogério Alves Ferreira do Emprego em Comissão de Administrador do Distrito de São Benedito das Areias devendo o Empregado Público Municipal retornar em seu emprego de origem de Porteiro/Zelador do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Pub...	31/10/2018
232/2018	Dispõe sobre a alteração parcial da Composição da Comissão Permanente de Avaliação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 105 - 31/10/2018.	30/10/2018
231/2018	Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal Marlete Bergamini e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 105 - 31/10/2018.	30/10/2018
230/2018	Tornar sem efeito a Portaria 226 de 29/10/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 104 - 30/10/2018.	30/10/2018
229/2018	Nomeia a partir do dia 30/10/2018 Jabar Jauhar para o emprego em comissão em interinidade de Diretor do Departamento de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente e para responder cumulativamente como Coordenador do Meio Ambiente de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela ...	29/10/2018
228/2018	Nomeia a partir do dia 30/10/2018 o empregado público municipal Ricardo Minchueli Nogueira para o Emprego em Comissão em interinidade de Diretor do Aterro Sanitário de acordo com o anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela A da Lei n° 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do ...	29/10/2018
227/2018	Resolve exonerar a partir de 29/10/2018 Jábar Jauhar do emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitário da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 103 - 29/10/2018.	29/10/2018
226/2018	Nomeia a partir do dia 29/10/2018 Edson José Balista para o Emprego em Comissão de Assistente Financeiro de acordo com o Anexo II do Quadro de Empregos de Confiança Tabela A da Lei n° 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 103 - 29/10/2018.	29/10/2018
225/2018	Tornar sem efeito a Portaria n° 224 de 26/10/2018 onde nomeou Américo Pereira Lima para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 103 - 29/10/20...	19/10/2018
224/2018	Nomeia a partir do dia 29/10/2018 Américo Pereira Lima para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela A da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município d...	26/10/2018
223/2018	Resolve exonerar a pedido à partir de 26/10/2018 Carlos Wagner de Pádua Becker do emprego em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 102 - 26/10/2018....	26/10/2018
222/2018	Nomeia a partir do dia 29/10/2018 José Roberto Costi Neto para o Emprego em Comissão de Coordenador de Cultura de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 101 - 23/10/201...	22/10/2018
221/2018	Nomeia a partir do dia 29/10/2018 Maria Aparecida Cilli para o Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela A da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edi...	22/10/2018
220/2018	Resolve exonerar a partir de 26/10/2018 Edson José Balista do Emprego em Comissão de Coordenador de Cultura da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 101 - 23/10/2018.	22/10/2018
219/2018	Resolve exonerar a partir de 26/10/2018 Vera Lúcia Pereira dos Santos do Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo retornando seu emprego de origem de Monitora de Dança e Professor de Educação Fundamental II do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Public...	22/10/2018
218/2018	Resolve exonerar a partir de 19/10/2018 Erika Hornink Murani do Cargo em Comissão de Supervisora de Ensino da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 100 - 19/10/2018.	19/10/2018
217/2018	Revoga a Portaria n°087 de 26/03/2018 que designou a Diretora Escolar I Natália Colpani Albertino Coelho para prestar Serviços junto ao Departamento de Educação Municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 100 - 19/10/2018.	19/10/2018
216/2018	Fica constituída a Comissão Disciplinar para averiguação de irregularidade administrativa cometida pelo empregado público municipal matriculado sob nº 2.905. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 102 - 26/10/2018.	19/10/2018
215/2018	Fica constituída a Comissão Disciplinar para averiguação de irregularidade administrativa cometida pela empregada pública municipal matriculada sob nº 10.102. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 102 - 26/10/2018.	19/10/2018
214/2018	Altera Parcialmente a Comissão Permanente de Licitações. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 98 - 15/10/2018.	15/10/2018
213/2018	Fica autorizado o retorno da Empregada Pública Municipal Cibele Ribeiro Corraini Zini. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 98 - 15/10/2018.	15/10/2018
212/2018	Nomeia a partir do dia 16/10/2018 Eduardo Lino Gonçalves para o Cargo em Comissão de Assistente Financeiro do Departamento de Saúde criado pela Lei Complementar n° 203 de 29/12/2005 e integrante da Tabela “A” do Anexo III da Lei n° 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de ...	15/10/2018
211/2018	Resolve exonerar a pedido Jeferson Puciarelli Geraldo a partir de 15/10/2018 do Emprego em Comissão de Assistente Financeiro do Departamento da Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 98 - 15/10/2018.	15/10/2018
210/2018	Nomeia a partir do dia 15/10/2018 Eduardo Antônio Baisi Coordenador do Departamento de Serviços Públicos para responder cumulativamente como Coordenador do Departamento de Obras de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diá...	15/10/2018
209/2018	Nomeia a partir do dia 15/10/2018 João Baptista Tonolli Júnior para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Obras de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição ...	11/10/2018
208/2018	Resolve exonerar a partir de 11/10/2018 Oto Luiz Cabrelli do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 97 - 11/10/2018.	11/10/2018

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