Prefeitura Municipal de Mococa

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
207/2018	Resolve exonerar a partir de 11/10/2018 João Ramalho de Oliveira do Emprego em Comissão de Coordenador do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 97 - 11/10/2018.	11/10/2018
206/2018	Nomeia a partir do dia 10/10/2018 Rosângela de Assis para o Emprego em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica de acordo com o ANEXO III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela A da Lei n° 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 96 - 10/10/2018....	10/10/2018
205/2018	Resolve exonerar a partir de 09/10/2018 a Rosângela de Assis do Emprego em Comissão em interinidade de Chefe da Assessoria Jurídica retornando seu emprego de origem de Advogada do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edi...	09/10/2018
204/2018	Dispõe sobre a alteração parcial da Composição da Comissão Paritária de Controle da Atividade Delegada. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 96 - 10/10/2018.	09/10/2018
203/2018	Nomeia Sônia Aparecida de Pauli Pereira Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal para responder cumulativamente como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação em substituição de férias da Cecília de Fátima Leal Neto no período de 08/10/2018 à 27/10/2018. Publicado no Diário Of...	05/10/2018
202/2018	Dispõe sobre de nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 93 - 05/10/2018.	04/10/2018
201/2018	Revoga a Portaria 145 de 13/05/2017 que nomeou Flávia Vidal de Carvalho Martins como Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 93 - 05/10/2018.	04/10/2018
200/2018	Nomeia a partir do dia 04/10/2018 Rosângela de Assis para o Emprego em Comissão em interinidade de Chefe da Assessoria Jurídica de acordo com o anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela A da Lei n° 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição ...	04/10/2018
199/2018	Nomeia a partir do dia 04/10/2018 Francisco José Coelho Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços para responder cumulativamente como Diretor do Departamento de Segurança Pública de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Pu...	03/10/2018
198/2018	Resolve exonerar a partir de 03/10/2018 Eliézer Pedretti da Silva do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública Municipal - DSPM da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 91 - A - 03/10/2018.	03/10/2018
197/2018	Resolve exonerar a partir de 03/10/2018 José Martini Junior do Emprego em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 91 - 03/10/2018.	02/10/2018
196/2018	Nomeia a partir do dia 01/10/2018 Evandro Bizarro Patti para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 90 -...	28/09/2018
195/2018	Resolve exonerar Felipe Niero Naufel a partir de 30/09/2018 do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 90 - 28/09/2018.	28/09/2018
194/2018	Nomeia a partir do dia 01/10/2018 Gabriel Pinto Delena para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento Desenvolvimento da Gestão da Indústria Comércio e Serviços e respondendo cumulativamente como Assessor de Relações Públicas de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tab...	28/09/2018
193/2018	Nomeia a partir do dia 01/10/2018 Sônia Aparecida de Pauli Pereira para o Emprego em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano ...	28/09/2018
192/2018	Resolve exonerar Sônia Aparecida de Pauli Pereira a partir de 30/09/2018 do Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Gestão da Indústria Comércio e Serviços da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 90 - ...	28/09/2018
191/2018	Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 90 - 28/09/2018.	28/09/2018
190/2018	Tornar sem Efeito a Portaria 189 de 21/09/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 88 - 24/09/2018.	24/09/2018
189/2018	Nomeia a partir do dia 24/09/2018 Marco Aurélio Vicinansa Mônaco para o Emprego em Comissão de Assistente Financeiro de acordo com o Anexo II do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei n° 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 87 - 21...	21/09/2018
188/2018	Nomeia a partir do dia 21/09/2018 Jeferson Puciarelli Geraldo para o Cargo em Comissão de Assistente Financeiro do Departamento de Saúde criado pela Lei Complementar n° 203 de 29/12/2005 e integrante da Tabela “A” do Anexo III da Lei n° 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Municípi...	20/09/2018
187/2018	Resolve exonerar a pedido Ivo Luiz Bozzini Filho a partir de 20/09/2018 do Emprego em Comissão de Assistente Financeiro do Departamento da Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 86 - 21/09/2018.	20/09/2018
185/2018	Altera parcialmente a Comissão Especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 85 - 19/09/2018.	18/09/2018
184/2018	Considerando a necessidade de substituição de componente para atuar nas licitações na modalidade Pregão. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 81 - 12/09/2018.	10/09/2018
183/2018	Altera a composição do Núcleo Municipal de Educação Permanente e Humanização do Município de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 81 - 12/09/2018.	10/09/2018
182/2018	Considerando as informações ofertadas pelo Departamento de Educação e de Administração bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o nº 18.934/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 81- 12/09/2018.	10/09/2018
181/2018	Altera parcialmente a composição da Comissão Especial e dá outras providências.Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 80 -06/09/2018.	06/09/2018
180/2018	Considerando a necessidade de substituição de membros da referida comissão permanente de licitações. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - ano I - edição n° 80 - 06/09/2018.	06/09/2018
179/2018	Resolve exonerar a partir de 05/09/2018 Tiago Chagas de Andrade do Emprego em Comissão de Assistente Financeiro da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 79 - 05/09/2018.	05/09/2018
178/2018	Nomeia a partir do dia 03/09/2018 Sônia Aparecida de Pauli Pereira Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Gestão da Indústria Comércio e Serviço para responder cumulativamente como Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela ...	03/09/2018
177/2018	Resolve exonerar a partir de 01/09/2018 Rener da Silva Amancio do Emprego em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 77 - 01/09/2018.	01/09/2018

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