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Mococa, sábado, 04 de maio de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 187/2019 | Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica e dá outras providências. | 22/10/2019 | Detalhes |
| 180/2019 | Nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento e dá outras providências. | 16/10/2019 | Detalhes |
| 179/2019 | Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante. | 08/10/2019 | Detalhes |
| 178/2019 | Nomeia a partir do dia 03/09/2018 Sônia Aparecida de Pauli Pereira Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Gestão da Indústria Comércio e Serviço para responder cumulativamente como Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela ... | 07/10/2019 | Detalhes |
| 177/2019 | Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil. | 04/10/2019 | Detalhes |
| 176/2019 | Instaura sindicância administrativa para apuração de responsabilidades designa comissão sindicante e dá outras providências. | 02/10/2019 | Detalhes |
| 175/2019 | Instaura sindicância para estudo de aperfeiçoamento da administração da Prefeitura Municipal de Mococa designa comissão sindicante e dá outras providências. | 02/10/2019 | Detalhes |
| 174/2019 | Instaura sindicância administrativa para apuração de responsabilidades designa comissão sindicante e dá outras providências. | 02/10/2019 | Detalhes |
| 173/2019 | Nomear os Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Mococa. | 26/09/2019 | Detalhes |
| 172/2019 | Altera o art. 2º da Portaria nº 171 04 de setembro de 2019 que institui a nomeação da Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais | 25/09/2019 | Detalhes |
| 171/2019 | Institui a nomeação da Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais. | 04/09/2019 | Detalhes |
| 170/2019 | Nomeia a partir do dia 03/09/2019 Luiz Braz Mariano para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento Desenvolvimento da Gestão da Indústria Comércio e Serviços de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04 de abril de 1991. | 03/09/2019 | Detalhes |
| 169/2019 | Fica autorizada a transferência da Empregada Pública Municipal Adriana Maria Dias para o Setor de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Mococa. | 02/09/2019 | Detalhes |
| 168/2019 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar para apuração de fatos e eventuais responsabilidades administrativas praticadas por servidor. | 02/09/2019 | Detalhes |
| 158/2019 | Fica autorizado o retorno do Empregado Público Municipal o Pedro Gonçalves Ribeiro às suas atividades a partir de 26 de agosto de 2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 259 - 23/08/2019. | 22/08/2019 | Detalhes |
| 157/2019 | Nomeia a partir do dia 22/08/2019 Alexandre Varajão Teixeira Soares para o Cargo em Comissão de Auditor da Unidade de Avaliação e Controle - UAC. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 257 - 21/08/2019. | 21/08/2019 | Detalhes |
| 156/2019 | Resolve exonerar a partir de 21/08/2019 Márcia Masili Giglio do Emprego em Comissão de Auditor da Unidade de Avaliação e Controle - UAC da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 257 - 21/08/2019. | 21/08/2019 | Detalhes |
| 155/2019 | Resolve tornar sem efeito a Portaria n°145 de 18/08/2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 255 - A - 19/08/2019. | 19/08/2019 | Detalhes |
| 154/2019 | Resolve revogar a partir do dia 18/08/2019 a portaria de Nº150 de 18/08/2019 a qual nomeava Luiz Bráz Mariano para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 255 - A - 19/08/2019.... | 19/08/2019 | Detalhes |
| 153/2019 | Resolve tornar sem efeito a portaria n°146 de 18/082019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 255 - 19/08/2019. | 19/08/2019 | Detalhes |
| 152/2019 | Resolve revogar a partir do dia 18/08/2019 a portaria de Nº149 de 18/08/2019 a qual nomeava Jesuel Cristino para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 255 - 19/08/2019. | 19/08/2019 | Detalhes |
| 151/2019 | Resolve nomear a partir do dia 18/08/2019 Vanessa Ferreira Alves para o Emprego em Comissão de Coordenadora de Cultura. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 254 - 18/08/2019. | 18/08/2019 | Detalhes |
| 150/2019 | Resolve nomear a partir do dia 18/08/2019 Luiz Bráz Mariano para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 254 - 18/08/2019. | 18/08/2019 | Detalhes |
| 149/2019 | Resolve nomear a partir do dia 18/08/2019 Jesuel Cristino para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 254 - 18/08/2019. | 18/08/2019 | Detalhes |
| 148/2019 | Resolve nomear a partir do dia 18/08/2019 Jose Luiz Diogenes para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 254 - 18/08/2019. | 18/08/2019 | Detalhes |
| 147/2019 | Resolve exonerar a partir de 18/08/2019 Gabriel Ferreira da Silva Oliveira do Cargo em Comissão de Coordenador de Cultura e Turismo. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 254 - 18/08/2019. | 18/08/2019 | Detalhes |
| 146/2019 | Resolve exonerar a partir do dia 18/08/2019 Gabriel Pinto Delena do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 254 - 18/08/2019. | 18/08/2019 | Detalhes |
| 145/2019 | Resolve exonerar a partir do dia 18/08/2019 Edson Jose Balista do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 254 - 18/08/2019. | 18/08/2019 | Detalhes |
| 144/2019 | Resolve exonerar a partir do dia 18/08/2019 Francisco Jose Coelho do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 254 - 18/08/2019. | 18/08/2019 | Detalhes |
| 143/2019 | Nomeia a partir do dia 16/08/2019 Tiago Chagas de Andrade para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Administração. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. | 15/08/2019 | Detalhes |
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