Prefeitura Municipal de Mococa

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
79/2019	Resolve exonerar a partir de 10/06/2019 Ailson Achel do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Trânsito retornando seu emprego de origem de Agente de Trânsito II do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição...	10/06/2019
78/2019	Designa Interinamente a Senhora Rosimara Negri Gomes para acumular o Cargo de Coordenadora Pedagógica e Diretora Escolar da Emeb Profº José Barreto Coelho. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 212 - 06/06/2019.	06/06/2019
77/2019	Tornar sem Efeito a Portaria n°075 de 05/06/2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 212 - 06/06/2019.	06/06/2019
76/2019	Altera o art. 2º da Portaria nº 059 de 22/04/2019 que constitui a Comissão para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 213 - 07/06/2019.	06/06/2019
75/2019	Designa Interinamente a Senhora Rosimara Negri Gomes para acumular o Cargo de Coordenadora Pedagógica e Diretora Escolar da Emeb Profº José Barreto Coelho. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 211 - 05/06/2019.	05/06/2019
74/2019	Resolve designar até o dia 31/12/2019 a professora de ensino fundamental I Rejane Maria Paulino Limeira Correa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 209 - 03/06/2019.	31/05/2019
73/2019	Resolve designar até o dia 31/12/2019 a professora de ensino fundamental I Margareth Aparecida Beraldi Franzoni. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 209 - 03/06/2019.	31/05/2019
72/2019	Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 209 - 03/06/2019.	30/05/2019
70/2019	Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 207 - 28/05/2019.	27/05/2019
69/2019	Substitui membro da comissão para instauração de processo administrativo para averiguação das irregularidades em face do servidor público municipal matriculado sob o nº 2212. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 207 - 28/05/2019.	27/05/2019
68/2019	Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 202 - 17/05/2019.	17/05/2019
67/2019	Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Análise Financeira e Prestação de Contas do Terceiro Setor e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 202 - 17/05/2019.	16/05/2019
66/2019	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite” e da outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 197 - 09/05/2019.	09/05/2019
65/2019	Institui a nomeação da Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 196 - 08/05/2019.	07/05/2019
64/2019	Dispõe sobre instauração de processo administrativo para averiguação das irregularidades em face do servidor público municipal matriculado sob o nº 208 e designa os membros da comissão de sindicância inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicad...	06/05/2019
63/2019	Designa o Professor do Ensino Fundamental II o Senhor Daniel Teodoro de Melo para exercer a Função de Coordenador Pedagógico. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 193 - 02/05/2019.	02/05/2019
62/2019	Designa a Empregada Pública Municipal Cintia Bueno Ribeiro para exercer a função de Secretária de Escola na EMEB “Professor José Barreto Coelho”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 192 - 30/04/2019.	29/04/2019
61/2019	Dispõe sobre instauração de processo administrativo para averiguação das irregularidades em face do servidor público municipal matriculado sob o n° 2212 e designa os membros da comissão de sindicância inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publica...	29/04/2019
60/2019	Dispõe sobre instauração de processo administrativo para averiguação das irregularidades no transporte de alunos e designa os membros da comissão de sindicância e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 190 - 25/04/2019.	24/04/2019
59/2019	Institui a nomeação da Comissão para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 188 - 22/04/2019.	22/04/2019
58/2019	Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público municipal matriculado sob o n° 937 e designa os membros da Comissão de Sindicância Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Mu...	16/04/2019
57/2019	Nomeia a partir do dia 15/04/2019 Carlos Henrique Lopes Faustino para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Recreação de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - ...	12/04/2019
56/2019	Resolve exonerar a partir de 12/04/2019 Roberto José Ulian do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Recreação devendo o Empregado Público Municipal retornar em seu emprego de origem do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Municí...	12/04/2019
55/2019	Dispõe sobre a redistribuição temporária dos processos de execução fiscal com finais de números de ordem 03 e 09. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 185 - 15/04/2019.	11/04/2019
54/2019	Institui a nomeação da Comissão de Análise de Dívidas. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 184 - 12/04/2019.	08/04/2019
54/2019	Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor público municipal matriculado sob o n. 937 e designa os membros da comissão de sindicância inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Mu...	08/04/2019
53/2019	Nomeia o Empregado Público Municipal Marcos Roberto Theodoro para o Emprego em Comissão em interinidade de Coordenador dos Cemitérios Públicos Municipais em substituição de férias da Maria de Fátima da Silva no período de 08/04/2019 à 28/04/2019 responda por aquela função fazendo jus ao recebimen...	08/04/2019
52/2019	Nomeia a partir do dia 09/04/2019 Empregado Público Municipal Alexandre Gomes Ribeiro ocupante do Emprego de Guarda Municipal para o Emprego em Comissão de Chefe da Guarda Civil Municipal de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Public...	08/04/2019
51/2019	Resolve exonerar a pedido a partir de 08/04/2019 Carlos Donizetti Garcia Puga do Emprego em Comissão de Chefe da Guarda Civil Municipal permanecendo no Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município d...	08/04/2019
50/2019	Institui a nomeação da Comissão Especial de Seleção de Qualificação das Organizações Sociais. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 173 - 22/03/2019.	22/03/2019

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