Prefeitura Municipal de Mococa

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
49/2019	Indica a Assessoria Jurídica para receber citações e intimações judiciais e extrajudiciais. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 173 - 22/03/2019.	22/03/2019
48/2019	Designa a Professora do Ensino Fundamental I a Senhora Patrícia Andrea Pungi para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 172 - 21/03/2019.	20/03/2019
47/2019	Revoga a Portaria 130 de 05/06/2018 que Designou a Professora de Ensino Fundamental I Marisa Deusiana Rafaldini Pacheco para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 171 - 20/03/2019.	20/03/2019
46/2019	Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 171 - 20/03/2019.	20/03/2019
45/2019	Nomeia a partir de 14/03/2019 Kelen Maria dos Santos para o Emprego em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela A da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 168 - 14/03/...	13/03/2019
44/2019	Resolve exonerar a partir de 13/03/2019 o Dr. Djair Tadeu Rotta e Rotta do Emprego em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 168 - 14/03/2019.	13/03/2019
43/2019	Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 167 - 12/03/2019.	07/03/2019
42/2019	Dispõe sobre a alteração parcial da Composição da Comissão Paritária de Controle da Atividade Delegada. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 167 - 12/03/2019.	07/03/2019
41/2019	Nomeia a partir do dia 01/03/2019 Vinicius Moreira Masquetti para o Emprego em Comissão de Assistente Financeiro de acordo com o Anexo II do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei n° 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 162 - 28/0...	27/02/2019
40/2019	Nomeia a partir do dia 01/03/2019 Ueliton Jesus Catarino para o Cargo em Comissão de Assistente Financeiro do Ensino de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei n° 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 162 -...	27/02/2019
39/2019	Resolve exonerar a partir de 28/02/2019 Vinicius Moreira Masquetti do Emprego em Comissão de Assistente Financeiro do Ensino da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 162 - 28/02/2019.	27/02/2019
38/2019	Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 156 - 19/02/2019.	18/02/2019
37/2019	Nomeia a partir do dia 13/02/2019 o Empregado Público Municipal Ricardo Minchueli Nogueira para o Emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitário de acordo com o ANEXO III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela A da Lei n° 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Moc...	13/02/2019
36/2019	Nomeia a partir do dia 13.02.2019 Jábar Jauhar para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Meio Ambiente. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição n° 153 - 15/02/2019.	13/02/2019
35/2019	Nomeia a partir do dia 14/02/2019 Alexandra Rafaela Marçal para o Emprego em Comissão como Coordenadora do Meio Ambiente de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº ...	13/02/2019
34/2019	Resolve exonerar a partir de 13/02/2019 o Senhor Jábar Jauhar do Emprego em Comissão de Coordenador do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 153 - 15/02/2019.	13/02/2019
33/2019	Nomeia a partir do dia 13/02/2019 Francisco Luiz de Sisto Beretta para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - ...	12/02/2019
32/2019	Resolve exonerar a pedido à partir de 08/02/2019 Ivo Luiz Bozzini Filho do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 151 - 11/02/2019.	08/02/2019
31/2019	Designa a Professora do Ensino Fundamental I Luciana Fernandes Gasparini para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 151 - 11/02/2019.	08/02/2019
30/2019	Designa a Professora do Ensino Fundamental I e Educação Infantil Adelaide Olivia Pinto para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 151 - 11/02/2019.	08/02/2019
29/2019	Considerando a ocorrência da dengue no Estado de São Paulo desde 1987. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 148 - 04/02/2019.	31/01/2019
28/2019	Nomeia a partir do dia 21/01/19 Lucas Tripodore Vita para o Emprego em Comissão de Coordenador do Departamento de Obras de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 14...	28/01/2019
27/2019	Nomeia a partir do dia 21/01/2019 o Empregado Público Municipal Carlos Tadeu Malavasi para o Emprego em Comissão de Coordenador do Setor de Engenharia criado pela Lei Complementar nº 362 de 29/09/2010 de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04...	28/01/2019
26/2019	Resolve exonerar a partir de 21/01/2019 Lucas Tripodore Vita do Emprego em Comissão de Coordenador do Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019.	28/01/2019
25/2019	Resolve exonerar a partir de 21/01/2019 Eduardo Antônio Baisi do Emprego em Comissão de Coordenador do Departamento de Obras permanecendo no Emprego em Comissão de Coordenador do Departamento de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococ...	28/01/2019
24/2019	Nomeia a partir do dia 28/01/2019 o Empregado Público Municipal Roberto José Ulian para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte e Recreação de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Mun...	28/01/2019
23/2019	Resolve exonerar a pedido a partir de 28/01/2019 Maria Aparecida Cilli do Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Esportes e Recreação permanecendo no Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do ...	28/01/2019
22/2019	Designa a Professora do Ensino Fundamental I Cláudia Vigo Calió para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019.	28/01/2019
21/2019	Revoga a Portaria de nº 221 de 15/05/2017 que Designou a Professora do Ensino Fundamental I Cláudia Vigo Calió para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019.	28/01/2019
20/2019	Fica autorizada a transferência da Empregada Pública Municipal a Maria Alice Terra Silva ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo III para o Setor de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 142- 24/01/2019.	24/01/2019

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