Prefeitura Municipal de Mococa

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
19/2019	Designa a Professora de Educação Infantil a Senhora Liamar Maria da Silva Martins para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição n° 141 - 28/01/2019.	23/01/2019
18/2019	Designa a Professora de Educação Infantil Rita de Cássia Cilli Sanches para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 141- 23/01/2019.	23/01/2019
17/2019	Revoga a Portaria de nº 328 de 23/10/2018 que Designou a Professora de Educação Infantil Liamar Maria da Silva Martins para exercer a função de Coordenadora Pedagógica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 141- 23/01/2019.	23/01/2019
16/2019	Considerando as informações ofertadas pelo Departamento de Administração bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o nº 130/2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 140 - 21/01/2019.	21/01/2019
15/2019	Nomeia partir de 17/01/2019 Djair Tadeu Rotta e Rotta para o Emprego em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela A da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 137- 16/01/...	16/01/2019
14/2019	Resolve exonerar a partir de 16/01/2019 Rosângela de Assis do Emprego em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 137- 16/01/2019.	16/01/2019
13/2019	Resolve exonerar a pedido a partir de 15/01/2019 Francisco José Coelho do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento da Segurança Pública permanecendo no Emprego em Comissão de Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficia...	16/01/2019
12/2019	Tornar sem Efeito a Portaria n°010 de 15 de Janeiro de 2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 137- 16/01/2019.	16/01/2019
11/2019	Nomeia a partir do dia 15/01/2019 o Empregado Público Municipal Carlos Donizetti Gárcia Puga ocupante do Emprego de Guarda Municipal para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública e para responder cumulativamente como Chefe da Guarda Civil Municipal sem acumulo de seus...	15/01/2019
10/2019	Resolve exonerar a partir de 15/01/2019 Francisco José Coelho do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento da Segurança Pública permanecendo no Emprego em Comissão de Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Muni...	15/01/2019
9/2019	Nomeia a partir do dia 15/01/2019 o Empregado Público Municipal José Márcio Alves para o Emprego em Comissão de Administrador do Distrito de Igaraí de acordo com o Anexo III do Quadro de Empregos de Confiança Tabela “A” da Lei nº 2.075 de 04/04/1991. Publicado no Diário Oficial do Município de Mo...	14/01/2019
8/2019	Resolve exonerar a partir de 14/01/2019 Anderson Luis Martini do Emprego em Comissão de Administrador do Distrito de Igaraí devendo o Empregado Público Municipal retornar ao seu emprego de origem de Pedreiro do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Mu...	14/01/2019
7/2019	Nomeia a Empregada Pública Municipal Silvana Aparecida Catarino para o Emprego em Comissão em Interinidade de Chefe de Gabinete do Prefeito em substituição de férias da Sônia Aparecida de Pauli Pereira no período de 14/01/2019 à 02/02/2019 responda por aquela função fazendo jus ao recebimento do ...	11/01/2019
6/2019	Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 135- 14/01/2019.	11/01/2019
5/2019	Designa a Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental I Ana Claudia da Silva Geraldo para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil do Departamento de Educação. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 135- 14/01/2019.	11/01/2019
4/2019	Considerando as informações ofertadas pelo Departamento de Administração bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o nº 210/2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 134- 09/01/2019.	08/01/2019
3/2019	Considerando as informações ofertadas pelo Departamento de Saúde bem como ao requerimento da interessada protocolado sob o nº 27785/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 134- 09/01/2019.	08/01/2019
2/2019	Indica Interlocutora para o programa São Paulo amigo do idoso e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 134- 09/01/2019.	04/01/2019
1/2019	Considerando as informações ofertadas pelo Departamento de Administração bem como ao requerimento do interessado protocolado sob o nº 26828/2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 133- 04/01/2019.	02/01/2019

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