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Mococa, segunda-feira, 06 de maio de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 12:00 às 18:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5270/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 136 - 15/01/2018. | 19/12/2018 | Detalhes |
| 5269/2018 | Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 128 - 19/12/2018. | 19/12/2018 | Detalhes |
| 5268/2018 | Autoriza o descaucionamento dos lotes de terrenos no Loteamento “Jardim Boa Vista”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 128 - 19/12/2018. | 18/12/2018 | Detalhes |
| 5267/2018 | Dispõe sobre a vedação da realização de horas extras ao funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 127 - 17/12/2018. | 14/12/2018 | Detalhes |
| 5266/2018 | Padroniza as folhas de frequências dos (as) servidores (as) públicos (as) e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 127 - 17/12/2018. | 14/12/2018 | Detalhes |
| 5265/2018 | Disciplina a transferência de recursos próprios da Prefeitura Municipal de Mococa visando a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de média complexidade pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 125 -... | 07/12/2018 | Detalhes |
| 5264/2018 | Altera parcialmente a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2018/2020. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 124-A - 07/12/2018. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 5263/2018 | Dispõe sobre a nomeação da Autoridade Gestora Municipal e Colaboradores que passarão a integrar o SIC – Serviço de Informação ao Cidadão previsto na Lei Municipal nº 4.417 de 08/04/2014 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 124 - 07/12/20... | 05/12/2018 | Detalhes |
| 5262/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 131 - A - 28/12/2018. | 30/11/2018 | Detalhes |
| 5261/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 124 - 07/12/2018. | 30/11/2018 | Detalhes |
| 5260/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 118 - 28/11/2018. | 26/11/2018 | Detalhes |
| 5259/2018 | Atualiza valores dos Anexos da Lei nº 2.254 de 18/08/1992 alterada pela Lei nº 3.050 de 11/11/1999 e pela Lei Complementar nº 161 de 25/02/2004. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 117 - 27/11/2018. | 26/11/2018 | Detalhes |
| 5259/2018 | Atualiza valores dos Anexos da Lei nº 2.254 de 18/08/1992 alterada pela Lei nº 3.050 de 11/11/1999 e pela Lei Complementar nº 161 de 25/02/2004. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 117 - 27/11/2018. | 26/11/2018 | Detalhes |
| 5258/2018 | Atualiza valores das Tabelas A do Anexo III A B e C do Anexo V da Lei nº 2.075 de 04/04/1991 e demais empregos. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 117 - 27/11/2018. | 26/11/2018 | Detalhes |
| 5257/2018 | Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Mococa – UFMM para o exercício de 2019. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 117 - 27/11/2018. | 26/11/2018 | Detalhes |
| 5256/2018 | Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 117 - 27/11/2018. | 22/11/2018 | Detalhes |
| 5255/2018 | Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 115 - 22/11/2018. | 21/11/2018 | Detalhes |
| 5254/2018 | Suspende os efeitos do Decreto n 5.099 de 30/08/2017. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 109 - 07/11/2018. | 07/11/2018 | Detalhes |
| 5253/2018 | Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 109 - 07/11/2018. | 05/11/2018 | Detalhes |
| 5252/2018 | Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 108 - 06/11/2018. | 05/11/2018 | Detalhes |
| 5251/2018 | Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 6º e o artigo 8º da Lei Complementar nº 499 de 15/12/2017. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 104 - 30/10/2018. | 29/10/2018 | Detalhes |
| 5250/2018 | Aplica o índice de 452% do IPCA do IBGE sobre o IPTU para o exercício de 2018 e concede 5% de isenção em caráter geral aos contribuintes que efetuarem o Pagamento do IPTU do exercício de 2019 em parcela única. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 104 - 30/10/2018.... | 29/10/2018 | Detalhes |
| 5249/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 102 - 26/10/2018. | 22/10/2018 | Detalhes |
| 5248/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 100 - 19/10/2018. | 17/10/2018 | Detalhes |
| 5247/2018 | Constitui a Comissão Especial de Transição Financeira. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 99 - 17/10/2018. | 17/10/2018 | Detalhes |
| 5246/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 131 - 28/12/2018. | 03/10/2018 | Detalhes |
| 5245/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 131 - 28/12/2018. | 03/10/2018 | Detalhes |
| 5244/2018 | Aprova o regulamento para utilização por terceiros do Teatro Municipal “Pedro Ângelo Camin. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 90 - 28/09/2018. | 27/09/2018 | Detalhes |
| 5243/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 88 - 24/09/2018. | 20/09/2018 | Detalhes |
| 5242/2018 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ás verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 88 - 24/09/2018. | 20/09/2018 | Detalhes |
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