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Mococa, domingo, 19 de maio de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5239/2018 | Altera Parcialmente a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Mococa/SP. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 76 - 31/08/2018. | 31/08/2018 | Detalhes |
| 5238/2018 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ás verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 75 - 30/08/2018. | 27/08/2018 | Detalhes |
| 5237/2018 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ás verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 75 - 30/08/2018. | 27/08/2018 | Detalhes |
| 5236/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 74 - 28/08/2018. | 27/08/2018 | Detalhes |
| 5235/2018 | Altera a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2018/2020. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 73 - 24/08/2018. | 23/08/2018 | Detalhes |
| 5234/2018 | Coloca à disposição da Justiça Eleitoral os servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino com vistas ao pleito de 07/10/2018 em primeiro turno e 28/10/2018 em segundo turno se houver. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 78 - 04/09/20... | 09/08/2018 | Detalhes |
| 5233/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 69 - 09/08/2018. | 09/08/2018 | Detalhes |
| 5229/2018 | Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para adequação ao período de crise econômica e contenção de gastos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 65 - 26/07/2018. | 25/07/2018 | Detalhes |
| 5228/2018 | Declara Luto Oficial em Mococa pelo falecimento do Professor Carlos Alberto Palladini. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 62 - 23/07/2018. | 22/07/2018 | Detalhes |
| 5227/2018 | Cria o Conselho Municipal de Análise de Cobrança de Multas sobre Impostos e Taxas. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 63 - 20/07/2018. | 24/07/2018 | Detalhes |
| 5226/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 68 - 07/08/2018. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 5225/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 67 - 03/08/2018. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 5224/2018 | Declara como abandonados e reintegrados ao patrimônio público municipal dos túmulos que especifica localizados no Cemitério Público de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 60 - 19/07/2018. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 5223/2018 | Regulamente a Lei nº.4715 de 22 de maio de 2018 que dispõe sobre a fiscalização autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de Mococa-sp e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - ano I - edição n° 50 - 29/06/201... | 29/06/2018 | Detalhes |
| 5221/2018 | Altera e revoga parcialmente o artigo 1º do decreto N.5.173 de 12 de Janeiro de 2018 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 47 - 25/06/2018. | 22/06/2018 | Detalhes |
| 5220/2018 | Delega competência de ordenação de despesas. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 46 - 21/06/2018. | 21/06/2018 | Detalhes |
| 5219/2018 | Delega competência de ordenação de despesas. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 45 - 20/06/2018. | 20/06/2018 | Detalhes |
| 5218/2018 | Constitui novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 44 - 19/06/2018. | 19/06/2018 | Detalhes |
| 5217/2018 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 42 - 13/06/2018. | 12/06/2018 | Detalhes |
| 5216/2018 | Declara Luto Oficial em Mococa (SP) pelo falecimento do ex-jogador de futebol Gilmar Justino Dias (Mococa). Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 41 - 09/06/2018. | 09/06/2018 | Detalhes |
| 5215/2018 | Cria feira livre para venda direta ao consumidor que especifica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 40 - 08/06/2018. | 08/06/2018 | Detalhes |
| 5214/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 102 - 26/10/2018. | 04/06/2018 | Detalhes |
| 5213/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 46 - 21/06/2018. | 04/06/2018 | Detalhes |
| 5212/2018 | Declara no âmbito no Município de Mococa o estado de emergência por conta da greve dos Caminhoneiros. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 33 - 26/05/2018. | 25/05/2018 | Detalhes |
| 5211/2018 | Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 1º de junho de 2018 e dá providências correlatas. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 32 - 25/05/2018. | 25/05/2018 | Detalhes |
| 5210/2018 | Regulamenta a comunicação da realização de eventos no Municípios de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 31 - 23/05/2018. | 22/05/2018 | Detalhes |
| 5209/2018 | Regulamenta os procedimentos a serem adotados quando da ocorrência de lesão ao patrimônio público municipal. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 31 - 23/05/2018. | 22/05/2018 | Detalhes |
| 5208/2018 | Constitui a Comissão Permanente de Zoneamento do Município nos termos do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 057 de 07 de novembro de 2000. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 26- 11/05/2018. | 10/05/2018 | Detalhes |
| 5207/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 54 - 11/07/2018. | 09/05/2018 | Detalhes |
| 5206/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 60 - 19/07/2018. | 09/05/2018 | Detalhes |
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