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Mococa, domingo, 19 de maio de 2024 Telefone (19) 3656-9800 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5205/2018 Autoriza o descaucionamento dos lotes de terrenos no Loteamento “Jardim Boa Vista”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 24 - 08/05/2018. 02/05/2018
5204/2018 Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 30/04/2018 e dá providências correlatas. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018. 23/04/2018
5203/2018 Dispõe sobre a alteração da proibição de horário de estacionamento de veículos automotores na Rua Estados Unidos Bairro Jardim Lavínia e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 21 - 24/04/2018. 20/04/2018
5202/2018 Dispõe sobre a realização de Jogos Universitários ou assemelhados no Município de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 20 - 19/04/2018. 16/04/2018
5200/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 44 - 19/06/2018. 02/04/2018
5199/2018 Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 06/04/2018 e dá providências correlatas. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 13 - 31/03/2018. 29/03/2018
5198/2018 Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 05 - 19/03/2018. 12/03/2018
5197/2018 Autoriza o descaucionamento dos lotes de terrenos no Loteamento “Mais Parque Mococa”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 03 - 09/03/2018. 06/03/2018
5196/2018 Constitui o Conselho Municipal do Idoso de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 03 - 09/03/2018. 06/03/2018
5194/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 60 - 19/07/2018. 06/03/2018
5192/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no valor total de R$ 2.597.25000 (dois milhões quinhentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta reais) que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 03 - 09/03... 27/02/2018
5191/2018 Dispõe sobre orientação para participação popular para discutir as propostas contidas os Programas/Projetos do Plano Plurianual – PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA do município de Mococa para o Exercício de 2019. Publicado no Diário Oficial do Município de M... 27/02/2018
5190/2018 Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários e a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.145.00000 (um milhão cento e quarenta e cinco mil reais) às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Ediçã... 23/02/2018
5183/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 60 - 19/07/2018. 02/02/2018
5182/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 60 - 19/07/2018. 02/02/2018
5181/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 60 - 19/07/2018. 01/02/2018
5180/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 60 - 19/07/2018. 01/02/2018
5179/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 60 - 19/07/2018. 01/02/2018
5166/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 60 - 19/07/2018. 04/01/2018
5165/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 18 - 13/04/2018. 02/01/2018

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