O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Mococa, segunda-feira, 06 de maio de 2024
(19) 3656-9800 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 12:00 às 18:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5149/2017 | Decreto 5.149 - Recadastramento dos Func. e constatação de eventuais caso de desvio de função | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5146/2017 | Decreto 5.146 - Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5145/2017 | Decreto 5.145 - Organização social no âmbito do municipio de mococa e entidades que menciona | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5114/2017 | Decreto 5.114 - Suspensão de tramitação e aprovação processos loteamentos | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5113/2017 | Decreto 5.113 - Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5112/2017 | Decreto 5.112 - Dispõe sobre a transferência de permissionário do sérviço de táxi | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5110/2017 | Decreto 5.110 - Dispõe sobre a transferência de permissionário de serviço de táxi | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5109/2017 | Decreto 5.109 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5108/2017 | Decreto 5.108 - Regulamenta a concessão dos beneficios de Cartão Cesta Basica no âmbito da adm. municipal de Mococa | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5105/2017 | Decreto 5.105 - Suspende expediente no dia 13102017 e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5104/2017 | Decreto 5.104 - Dispõe sobre as atribuições do Cargo de Emprego em Comissão de Diretor do Aterro Sanitario | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5101/2017 | Decreto 5.101 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5100/2017 | Decreto 5.100 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5098/2017 | Decreto 5.098 - Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5097/2017 | Decreto 5.097 - Regulamenta a Leu Municipal nº4.353 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5096/2017 | Decreto 5.096 - Institui Instância especial para monitoramento implementação e avaliação do Plano Municipal de Educação de Mococa. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5095/2017 | Decreto 5.095 - Constituição do CODEMO - Conselho de Desenvolvimento de Mococa. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5094/2017 | Decreto 5.094 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5092/2017 | Decreto 5.092 - Nomeia e recompõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5089/2017 | Decreto 5.089 - Fixa o número de parcelas e datas de vencimentos de Taxa de Conservação e Serviços Municipais de Estradas Municipais para o ano 2017. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5088/2017 | Decreto 5.088 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Mococa-SP e dá outras providências. . | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5087/2017 | Decreto 5.087 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assitência Social. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5086/2017 | Decreto 5.086 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5085/2017 | Decreto 5.085 - Dispõe sobre abertura créd. adicional suplementar verbas que especifica. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5084/2017 | Decreto 5.084 - Prorroga por 45 dias prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal instituido no âmbito do município de Mococa. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5082/2017 | Decreto 5.082 - Regulamenta jornada de trabalho dos empregados públicos da Prefeitura e revoga disposições em sentido contrário. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5081/2017 | Decreto 5.081 - Constitui o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos de Escola - GAFCE-MOCOCA e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5079/2017 | Decreto 5.079 - Altera a constituição do Conselho Municipal de Assitência Social. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5078/2017 | Decreto 5.078 - Dispõe sobre a substituição do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 5077/2017 | Decreto 5.077 - Fica constituída a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | 01/01/2017 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 12:00 às 18:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 17:14:06
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
