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Mococa, domingo, 19 de maio de 2024 Telefone (19) 3656-9800 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5075/2017 Decreto 5075 - Autoriza reforço de dotações mediante anulação de outras dotações 01/01/2017
5074/2017 Decreto 5.074 - Nomeia Lucas Gomes de Lima para a função de Coordenador da Unidade de Controle Interno. 01/01/2017
5073/2017 Decreto 5.073 - Revoga o Decreto nº4.985 de 07.12.2015 considerando a designação de Marcela Garofalo Riquiel. 01/01/2017
5072/2017 Decreto 5.072 - Suspende os efeitos da Lei Complementar que institui a Taxa de Bombeiros no âmbito no Município de Mococa. 01/01/2017
5071/2017 Decreto 5.071 - Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa no dia 16 de junho de 2017. 01/01/2017
5069/2017 Decreto 5.069 - Dispõe sobre a constituição de grupo de análise de contratos vigente firmados anterior a 2016 ou até a presente data e dá outras providências. 01/01/2017
5068/2017 Decreto 5.068 - Dispõe sobre a suspensão das exigilibilidades decorrentos dos empenhos inscritos em restos a pafar do exercício financeiro de 2016 e anteriores. 01/01/2017
5067/2017 Decreto 5.067 - Dispõe sobre a regulamentação da campanha IPTU Premiado para 2017. 01/01/2017
5066/2017 Decreto 5.066 - Considerando a eleição realizada para recomposição do Conselho Municipal de Educação relaciona os membros. 01/01/2017
5065/2017 Decreto 5.065 - Revoga o Decreto 4.055 de 06.03.2017. 01/01/2017
5064/2017 Decreto 5.064 - Determia a concessão de adicional de insalubridade aos empregados públicos que especifica. 01/01/2017
5063/2017 Decreto 5.063 - Revoga o Decreto 5.056 de 23.03.2017 considerando a desnecessidade de abertura de créditos suplementares. 01/01/2017
5062/2017 Decreto 5.062 - Concede Título de Organização Social - OS para atuação na área da saúde do Munícipio de Mococa. 01/01/2017
5061/2017 Decreto 5.061 - Constitui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. 01/01/2017
5060/2017 Decreto 5.060 - Altera composição da Equipe de Transição Administrativa. 01/01/2017
5058/2017 Decreto 5.058 - Prorroga a data de pagamento da parcela única do IPTU e da Taxa de Bombeiro de 2017 01/01/2017
5057/2017  Constitui a Equipe de Transição Administrativa 01/01/2017
5056/2017 Decreto 5.056 01/01/2017
5055/2017 Decreto 5.055 01/01/2017
5054/2017 Decreto 5.054 01/01/2017
5053/2017 Decreto 5.053 01/01/2017
5052/2017 Decreto 5.052 01/01/2017
5051/2017 Decreto 5.051 01/01/2017
5050/2017 Decreto 5.050 01/01/2017
5049/2017 Decreto 5.049 01/01/2017
5047/2017 Decreto 5.047 01/01/2017
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