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Mococa, sábado, 18 de maio de 2024
(19) 3656-9800 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 12:00 às 18:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4543/2016 | Denomina as ruas 9 e 24 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 5 do “Loteamento Jardim Boa Vista” | 23/02/2016 | Detalhes |
| 4542/2016 | Altera o parágrafo 4º do artigo 1º da lei n° 1.300, de 21 de dezembro de 1978. | 16/02/2016 | Detalhes |
| 4541/2016 | Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e dá outras providências. | 28/01/2016 | Detalhes |
| 4540/2016 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 28/01/2016 | Detalhes |
| 4539/2016 | Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato 00138.0.06, firmado com a união ao amparo da medida provisória n° 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para alteração das condições nele estabelecidas, nos termos da lei complementar nº 148, de 25 de novem... | 28/01/2016 | Detalhes |
| 4538/2016 | Altera dispositivos das leis nº 4.431/2014 e nº 4.510/2015. | 15/01/2016 | Detalhes |
| 4537/2016 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com entidades assistenciais do município mediante a transferência de recursos provenientes do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias. | 14/01/2016 | Detalhes |
| 4508/2016 | Lei 4.508 | 31/12/2016 | Detalhes |
| 487/2016 | Lei Complementar nº 487 | 09/12/2016 | Detalhes |
| 485/2016 | Lei Complementar nº 485 | 22/08/2016 | Detalhes |
| 484/2016 | Lei Complementar nº 484 | 04/08/2016 | Detalhes |
| 483/2016 | Lei Complementar nº 483 | 22/06/2016 | Detalhes |
| 482/2016 | Lei Complementar nº 482 | 19/04/2016 | Detalhes |
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