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Mococa, sábado, 18 de maio de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 12:00 às 18:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4573/2016 | Lei 4.573 | 29/06/2016 | Detalhes |
| 4572/2016 | Lei 4.572 | 07/06/2016 | Detalhes |
| 4571/2016 | Lei 4.571 | 07/06/2016 | Detalhes |
| 4570/2016 | Denomina as ruas 11 e 27 e 31, prolongamentos, do “loteamento residencial Vale Verde”; a rua 03 do "loteamento residencial e comercial Jardim Lago dos Ipês" e a Área Verde e a rua 15 do “loteamento Jardim Boa Vista”. | 07/06/2016 | Detalhes |
| 4569/2016 | Denomina o sistema de lazer 01, as ruas 5 e 28 do “loteamento residencial Vale Verde” e o sistema de lazer 02 e a rua 12 do “loteamento residencial e comercial Jardim Lago dos Ipês”. | 07/06/2016 | Detalhes |
| 4568/2016 | Denomina as ruas 6 e 17 do “loteamento residencial Vale Verde”, a rua 18 do “loteamento residencial e comercial Jardim Lago dos Ipês” e as ruas 1 e 6, prolongamentos e 10 e 16, prolongamentos do “loteamento Jardim Boa Vista”. | 07/06/2016 | Detalhes |
| 4567/2016 | Denomina os Sistemas de lazer 06 e 08 e as ruas 8 e 23 do “loteamento residencial Vale Verde” as ruas 6, 7 e 9, prolongamentos do “loteamento residencial e comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 2 e rua 9 do “loteamento Jardim Boa Vista”. | 07/06/2016 | Detalhes |
| 4566/2016 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição da Republica. | 07/06/2016 | Detalhes |
| 4565/2016 | Dispõe sobre o reajuste salarial aos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providencias. | 02/06/2016 | Detalhes |
| 4564/2016 | Altera e acrescenta dispositivo à lei municipal nº 3.990 de 25 de fevereiro de 2010, que regula o transporte de alunos matriculados em escolas rurais do município de Mococa e dá outras providencias. | 16/05/2016 | Detalhes |
| 4563/2016 | Altera o valor do vale-alimentação instituído pela lei complementar nº 444, de 26 de junho de 2013. | 12/05/2016 | Detalhes |
| 4562/2016 | Altera a lei nº 4.557, de 19 de abril de 2016, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo aditivo ao convenio com a entidade associação de pais e amigos excepcionais de Mococa - APAE. | 12/05/2016 | Detalhes |
| 4561/2016 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 10/05/2016 | Detalhes |
| 4560/2016 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. | 04/05/2016 | Detalhes |
| 4559/2016 | Denomina de “Calçadão Padre Donizetti”, a área existente entre as Ruas Nicolau Paione e Salvador Roviello, no conjunto habitacional Dr. Gilberto Rossetti, nesta cidade. | 27/04/2016 | Detalhes |
| 4558/2016 | Altera a redação da lei nº 2.095, de 29 de maio de 1991. | 27/04/2016 | Detalhes |
| 4557/2016 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo aditivo ao convenio com a entidade associação de pais e amigos dos Excepcionais de Mococa - APAE | 19/04/2016 | Detalhes |
| 4556/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento às pessoas com mobilidade reduzida nas agencias bancarias do município de Mococa e dá outras providencias. | 18/04/2016 | Detalhes |
| 4555/2016 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Mococa, objetivando o repasse de valores que especifica e dá outras providências. | 13/04/2016 | Detalhes |
| 4554/2016 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 13/04/2016 | Detalhes |
| 4553/2016 | Denomina a rua 14 e o sistema de lazer 03 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas 5, 21 e 19 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 6 do “Loteamento Jardim Boa Vista”. | 04/04/2016 | Detalhes |
| 4552/2016 | Concede isenção de tarifa de transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência, estabelece normas e dá outras providencias. | 30/03/2016 | Detalhes |
| 4551/2016 | Denomina de Josepha Garcia Alamino, a rua 3, do loteamento “Residencial Porta da Cidade” | 23/03/2016 | Detalhes |
| 4550/2016 | Denomina as ruas 1, 7, 20 e área verde/APP 02 do “loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas 2 e 14 e sistema de lazer 1 do “Loteamento Jardim Boa Vista”. | 23/03/2016 | Detalhes |
| 4549/2016 | Denomina as ruas 13, 15 e 18; Sistema de lazer 02 e área verde/APP 01 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a área verde 2 do “Loteamento Jardim Boa Vista”. | 23/03/2016 | Detalhes |
| 4548/2016 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com entidades assistenciais do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência aos idosos, bem como aos repasses de valores que especifica e dá outras providencias. | 23/03/2016 | Detalhes |
| 4547/2016 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. | 02/03/2016 | Detalhes |
| 4546/2016 | Institui o dia Mundial de proteção e bem estar dos animais no municio de Mococa. | 26/02/2016 | Detalhes |
| 4545/2016 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 25/02/2016 | Detalhes |
| 4544/2016 | Denomina as ruas 4 e 25 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a rua 8 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lagos dos Ipês” e a área verde 3 e as ruas 12 e 14 do “Loteamento Jardim Boa Vista”. | 23/02/2016 | Detalhes |
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