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Mococa, sábado, 04 de maio de 2024 Telefone (19) 3656-9800 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4768/2019 "Denomina de Praça Geraldo Donizeti Rossetti a travessa 01 frente à área institucional 03 localizada no loteamento "" Pôr do Sol I e II""." 16/10/2019
4767/2019 "Denomina o centro do idoso localizado na rua José Tiago de Siqueira Jr. S/N Bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti de Juvenilia da Silva Campos ""Dona Jova Espanha""." 16/10/2019
4766/2019 Denomina o centro de hemodiálise. localizado na rua Mauro Lima Dias S/N. Bairro Terras de Santa Marina de Alípio Jorge Naufel. 16/10/2019
4765/2019 Autoriza receber por doação gratuita bem imóvel que especifica e dá outras providências. 16/10/2019
4764/2019 Denomina de Rua Theophane Girotto a Travessa 6 localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. 14/08/2019
4763/2019 Denomina de Rua Walter Antônio de Pádua Becker a Travessa 2 localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. 14/08/2019
4762/2019 Denomina de Rua Elza Modolo de Sisto a Rua de Acesso 1 localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. 14/08/2019
4761/2019 Denomina de Rua das Tulipas a Travessa 5 localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. 14/08/2019
4760/2019 Denomina de Rua Lázaro Pedro de Oliveira a Travessa 8 localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. 14/08/2019
4759/2019 Denomina de Rua Antônio Felippe Nery a Travessa 4 localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. 14/08/2019
4758/2019 Denomina de Rua Targino Manoel da Silva a Travessa 3 localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. 14/08/2019
4757/2019 Denomina de Rua Marielle Franco a Rua de Acesso 2 localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. 14/08/2019
4756/2019 Denomina de Rua Ademir Ratini a Travessa 7 localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. 14/08/2019
4755/2019 Denomina de Rua Marcelo Breganoli a Travessa 1 localizada no Loteamento Pôr do Sol I e II. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. 14/08/2019
4754/2019 Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. 14/08/2019
4753/2019 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de 1º e 2º graus da Mocoquinha Dª Hortência Freire Machado para EMEB Dona Hortência Freire Machado. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 252 - 15/08/2019. 12/08/2019
4749/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa objetivando o repasse de valores que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 199 - 13/05/2019. 10/05/2019
4748/2019 Denomina de Ademir Aparecido da Silva o Velório Municipal de São Benedito das Areias localizado na Rua José Catelani nº 137 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 180 - 04/04/2019. 04/04/2019
4747/2019 Denomina de Octavio Candido a Área de Lazer localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim” e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 180 - 04/04/2019. 04/04/2019
4746/2019 Institui o AAP – Auxílio ao Aprimoramento Profissional dos servidores da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 178 - 01/04/2019. 01/04/2019
4745/2019 Altera o Artigo 1º da Lei nº. 4.100 de 03 de maio de 2011 dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 176 - 28/03/2019. 28/03/2019
4744/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 177 - 29/03/2019. 28/03/2019
4743/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 177 - 29/03/2019. 28/03/2019
4742/2019 Dispõe sobre a instituição de data comemorativa denominada “Dia do Imigrante Chinês” no Município de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 170 - 19/03/2019. 18/03/2019
4741/2019 Denomina de José Roberto Ramos a Rua Projetada 1 localizada no Loteamento denominado “Porto do Rio Pardo”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 154 - 17/02/2019. 15/02/2019
4740/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano II - Edição nº 144 - 28/01/2019. 28/01/2019
4738/2019 31/12/2019
4719/2019 31/12/2019
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