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Mococa, domingo, 19 de maio de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 515/2018 | Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico do Distrito Industrial e de todas as Zonas de Predominância Industrial do Município de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 125 - 12/12/2018. | 11/12/2018 | Detalhes |
| 514/2018 | Autoriza a revogação da Lei Complementar nº 195 de 06/12/2005 que autorizou alienação de imóvel público para Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC – de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 124-A - 07/12/2018. | 07/12/2018 | Detalhes |
| 512/2018 | Altera os Anexos A e B da Lei Complementar nº 486 de 09/11/2016. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 105 - 31/10/2018. | 30/10/2018 | Detalhes |
| 511/2018 | Dispõe sobre a adequação integral do Conselho Municipal de Saúde de Mococa ao que dispõe a Terceira Diretriz da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde – CNS especificamente no que se refere à eleição de seu Presidente em reunião plenária. Publicado no Diário Oficial do Município de Moco... | 24/10/2018 | Detalhes |
| 510/2018 | Autoriza instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 81 - 12/09/2018. | 12/09/2018 | Detalhes |
| 509/2018 | Institui o Plano Diretor. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 58 - 17/07/2018. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 508/2018 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar acordo de parcelamento e dar em garantia à Sabesp a quota parte do ICMS a que se refere o Art. 158 IV da Constituição Federal e modifica a Lei Complementar Municipal nº 307/2008. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 47 - 25/06... | 25/06/2018 | Detalhes |
| 507/2018 | Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 486 de 09/11/2016. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição 36 - 30/05/2018. | 30/05/2018 | Detalhes |
| 506/2018 | Dispõe sobre o reajuste salarial aos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 35 - 29/05/2018. | 29/05/2018 | Detalhes |
| 505/2018 | Extingue cargos de provimento em comissão criado pela Lei Complementar nº 487 de 09 de Dezembro de 2016. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 31 - 23/05/2018. | 22/05/2018 | Detalhes |
| 504/2018 | Dispõe sobre a regularização de loteamentos fechados com acesso controlado no Município de Mococa e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 31 - 23/05/2018. | 22/05/2018 | Detalhes |
| 502/2018 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa nos termos do art. 37 inciso X da Constituição da República. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 24 - 08/05/2018. | 03/05/2018 | Detalhes |
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