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Mococa, sábado, 04 de maio de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 12:00 às 18:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4739/2018 | Altera os anexos da Lei nº 4.698/2018 (Plano Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 129 - 21/12/2018. | 20/12/2018 | Detalhes |
| 4738/2018 | Altera os anexos da Lei nº 4.719/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019) que especifica e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 129 - 21/12/2018. | 20/12/2018 | Detalhes |
| 4737/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Mococa para o exercício de 2019 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 129 - 21/12/2018. | 20/12/2018 | Detalhes |
| 4736/2018 | Dispõe sobre a adequação integral do Conselho Municipal de Saúde de Mococa ao que dispõe a Terceira Diretriz da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde – CNS especificamente no que se refere à eleição de seu Presidente em reunião plenária. Publicado no Diário Oficial do Município de Moco... | 06/12/2018 | Detalhes |
| 4735/2018 | Denomina de Carlos Roberto Chagas a Rua 10 localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 122 - 05/12/2018. | 04/12/2018 | Detalhes |
| 4734/2018 | Denomina de José Luiz Casteli a Rua 1 localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 122 - 05/12/2018. | 04/12/2018 | Detalhes |
| 4733/2018 | Denomina de Yeda Beatriz de Lima Figueiredo a Área Verde 1 localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018. | 14/11/2018 | Detalhes |
| 4732/2018 | Denomina de Sergio Luiz Nogueira a Rua 3 localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018. | 14/11/2018 | Detalhes |
| 4731/2018 | Denomina de Luiz Giroto a Rua 8 localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018. | 14/11/2018 | Detalhes |
| 4730/2018 | Denomina de Valdomiro Balestra a Rua 9 localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018. | 14/11/2018 | Detalhes |
| 4729/2018 | Denomina de Dr. Dercy Godoy a Rua 4 localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018. | 14/11/2018 | Detalhes |
| 4728/2018 | Denomina de Sophia Luccio de Carvalho a Rua 6 localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018. | 14/11/2018 | Detalhes |
| 4727/2018 | Denomina de Moisés Moreira da Silva a Rua 2 localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Bom Jardim”. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 113 - 14/11/2018. | 14/11/2018 | Detalhes |
| 4726/2018 | Altera o Anexo I da Lei nº 4.511 de 13/07/2015 que dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 85 - 19/09/2018. | 18/09/2018 | Detalhes |
| 4725/2018 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição nº 84 - 18/09/2018. | 18/09/2018 | Detalhes |
| 4724/2018 | Dispõe sobre a denominação do Museu Histórico de Mococa. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 81 - 12/09/2018. | 12/09/2018 | Detalhes |
| 4723/2018 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 74 - 28/08/2018. | 24/08/2018 | Detalhes |
| 4722/2018 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 74 - 28/08/2018. | 24/08/2018 | Detalhes |
| 4721/2018 | Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 59 - 18/07/2018. | 17/07/2018 | Detalhes |
| 4720/2018 | Autoriza o Município de Mococa a celebrar convênios com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública e com a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo visando à mútua cooperação em atividades de Segurança Pública. Publicado no Diário Oficial do ... | 17/07/2018 | Detalhes |
| 4719/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 59 - 18/07/2018. | 17/07/2018 | Detalhes |
| 4718/2018 | Revoga Lei que deu denominação em via pública conforme especifica. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 59 - 18/07/2018. | 17/07/2018 | Detalhes |
| 4717/2018 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal (COMBEA) e do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal (FUMBEA) e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 36 - 30/05/2018. | 30/05/2018 | Detalhes |
| 4716/2018 | Dispõe sobre a autorização para celebração de termo de colaboração com a entidade denominada “Associação São Francisco de Assis – Casa de Barretos” e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 35 - 29/05/2018. | 29/05/2018 | Detalhes |
| 4715/2018 | Dispõe sobre a fiscalização autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de Mococa-sp e dá outras providências Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 31 - 23/05/2018. | 22/05/2018 | Detalhes |
| 4714/2018 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 24 - 08/05/2018. | 08/05/2018 | Detalhes |
| 4713/2018 | Dispõe sobre a criação do departamento de segurança pública municipal – DSPM no município de Mococa-SP e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Município de Mococa - Ano I - Edição n° 24 - 08/05/2018. | 08/05/2018 | Detalhes |
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