8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOCOCA

A Prefeitura Municipal de Mococa através do Conselho Municipal de Assistência Social convida toda a população de Mococa a participar da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 23 de Agosto de 2021, em formato online via Google Meet ----------, com o tema: “ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL.”

Nos dia 11,12 e 13 de Agosto de 2021 foram realizadas as Pré – Conferências com o objetivo de discussão dos cinco eixos temáticos, sendo eles:

 EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

 EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

 EIXO 3 – Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

 EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

 EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Após a discussão de cada eixo foram levantadas as propostas para o Município, Estado e União, que serão votadas na VIII Conferência para compor o Plano Municipal de Assistência Social e encaminhadas para discussão e aprovação nas Conferências Estadual e Federal.