Mococa, quinta-feira, 23 de abril de 2026
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Certidão Negativa de Débitos (CND) renovada
A Prefeitura Municipal de Mococa está com a Certidão Negativa de Débitos (CND) renovada mais uma vez, assegurando a regularidade fiscal do município junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O documento é fundamental para que o município possa firmar convênios, receber transferências voluntárias e viabilizar investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
A manutenção da CND demonstra o compromisso da Administração Municipal com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão dos recursos públicos e o cumprimento das obrigações legais. Sem essa regularidade, o município fica impedido de acessar recursos importantes, o que impacta diretamente o desenvolvimento da cidade e a qualidade dos serviços prestados à população.
Com a certidão em dia, Mococa segue apta a avançar em projetos, conquistar novos investimentos e fortalecer políticas públicas que beneficiam toda a população.
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