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Mococa, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (19) 3656-9800 /

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Dados

Modalidade - Termos de Colaboração/Fomento - 2/2021

Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
01/02/2021 00:00:00 01/02/2021 00:00:00 01/02/2021 00:00:00
Nº do Processo Status
14 Encerrado
Objeto

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO N° 02/2021 LEI AUTORIZADORA: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 5502/2020. PARTICIPANTES DA PARCERIA: Município de Mococa pessoa jurídica de Direito Público Interno inscrito no CNPJ sob o nº 44.763.928/0001-01 representada pelo Sr. Prefeito Municipal EDUARDO RIBEIRO BARISON e a OSC ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO – CASA ABRIGO DE MOCOCA pessoa jurídica de Direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 04.029.515/0001-75 representada pelo Sr (a) Pe. CELSO ABREU DE JESUZ. OBJETO: Execução de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. VALOR DO REPASSE: O Município repassará à OSC recursos financeiros no montante de R$ 45.00000 (quarenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.43.00.00.00.00.00.06.0500.000000 – Ficha nº 576 - Subvenções sociais. VIGÊNCIA: Exercício de 2021 DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021 PUBLICADO EM 29/01/2021

Resumo

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO N° 02/2021 LEI AUTORIZADORA: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 5502/2020. PARTICIPANTES DA PARCERIA: Município de Mococa pessoa jurídica de Direito Público Interno inscrito no CNPJ sob o nº 44.763.928/0001-01 representada pelo Sr. Prefeito Municipal EDUARDO RIBEIRO BARISON e a OSC ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO – CASA ABRIGO DE MOCOCA pessoa jurídica de Direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 04.029.515/0001-75 representada pelo Sr (a) Pe. CELSO ABREU DE JESUZ. OBJETO: Execução de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. VALOR DO REPASSE: O Município repassará à OSC recursos financeiros no montante de R$ 45.00000 (quarenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.43.00.00.00.00.00.06.0500.000000 – Ficha nº 576 - Subvenções sociais. VIGÊNCIA: Exercício de 2021 DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021 PUBLICADO EM 29/01/2021

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Data Nome do documento Download
01/02/2021 20210201123841183

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E-mail: gabinete@mococa.sp.gov.br

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