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Mococa, domingo, 14 de dezembro de 2025
(19) 3094-1600
Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|---|
| 01/02/2021 00:00:00 | 01/02/2021 00:00:00 | 01/02/2021 00:00:00 | 01/02/2021 00:00:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 16/2021 | Encerrado | |
| VALOR ESTIMADO | ||
| Não definido | ||
| Objeto | ||
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO N° 04/2021 LEI AUTORIZADORA: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 5502/2020. PARTICIPANTES DA PARCERIA: Município de Mococa pessoa jurídica de Direito Público Interno inscrito no CNPJ sob o nº 44.763.928/0001-01 representada pelo Sr. Prefeito Municipal EDUARDO RIBEIRO BARISON e a OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA – APAE pessoa jurídica de Direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 44.763.530/0001-67 representada pelo Sr (a) MARIA DE LOURDES DA CUNHA. OBJETO: Execução de Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – Atendimento crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou múltipla e suas famílias. VALOR DO REPASSE: O Município repassará à OSC recursos financeiros no montante de R$ 150.00000 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.43.00.00.00.00.00.06.0500.000000 – Ficha nº 576 - Subvenções sociais. VIGÊNCIA: Exercício de 2021 DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021 PUBLICADO EM 29/01/2021 |
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| Resumo | ||
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2021 DISPENSA DE CHAMAMENTO N° 04/2021 LEI AUTORIZADORA: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 5502/2020. PARTICIPANTES DA PARCERIA: Município de Mococa pessoa jurídica de Direito Público Interno inscrito no CNPJ sob o nº 44.763.928/0001-01 representada pelo Sr. Prefeito Municipal EDUARDO RIBEIRO BARISON e a OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA – APAE pessoa jurídica de Direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 44.763.530/0001-67 representada pelo Sr (a) MARIA DE LOURDES DA CUNHA. OBJETO: Execução de Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – Atendimento crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou múltipla e suas famílias. VALOR DO REPASSE: O Município repassará à OSC recursos financeiros no montante de R$ 150.00000 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.50.43.00.00.00.00.00.06.0500.000000 – Ficha nº 576 - Subvenções sociais. VIGÊNCIA: Exercício de 2021 DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021 PUBLICADO EM 29/01/2021 |
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Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 01/02/2021 | 20210201124001166 | Baixar |
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