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Mococa, sábado, 27 de abril de 2024
(19) 3656-9800 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 12:00 às 18:00 Horas
Dados
| Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|
| 08/02/2018 00:00:00 | 08/02/2018 00:00:00 | 08/02/2018 00:00:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 8 | Encerrado | |
| Objeto | ||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Dispensa de Chamamento público nº 008/2018 Processo Administrativo nº 21/2018 Objeto: Celebração de parceria para fomentar o Serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Valor total de repasse: R$ 60.99000 OSC Proponente: CENTRO DO VOLUNTARIADO DE MOCOCA CNPJ: 07.664.194/0001-79 Tipo de Parceria: Fomento Justificativa: Justifica-se a DISPENSA de Chamamento Público na decisão exarada pelo CMDCA -Conselho Municipal da Criança e do Adolescente por meio da Ata nº 01/2018 - Reunião Ordinária do CMDCA de 09/01/2018 com fundamento no art. 30 inciso IV da Lei Federal 13.019/2014 tendo em vista que se trata de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação saúde e assistência social que são executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Fica aberto o prazo de impugnação previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Mococa 31 de janeiro de 2018. Wanderley Fernandes Martins Júnior Prefeito Municipal (Publicado em 07/02/2018) | ||
| Resumo | ||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Dispensa de Chamamento público nº 008/2018 Processo Administrativo nº 21/2018 Objeto: Celebração de parceria para fomentar o Serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes. Valor total de repasse: R$ 60.99000 OSC Proponente: CENTRO DO VOLUNTARIADO DE MOCOCA CNPJ: 07.664.194/0001-79 Tipo de Parceria: Fomento Justificativa: Justifica-se a DISPENSA de Chamamento Público na decisão exarada pelo CMDCA -Conselho Municipal da Criança e do Adolescente por meio da Ata nº 01/2018 - Reunião Ordinária do CMDCA de 09/01/2018 com fundamento no art. 30 inciso IV da Lei Federal 13.019/2014 tendo em vista que se trata de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação saúde e assistência social que são executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Fica aberto o prazo de impugnação previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Mococa 31 de janeiro de 2018. Wanderley Fernandes Martins Júnior Prefeito Municipal (Publicado em 07/02/2018) | ||
Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 08/02/2018 | 20180208090136168 | Baixar |
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