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Mococa, domingo, 28 de abril de 2024
(19) 3656-9800 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 12:00 às 18:00 Horas
Dados
| Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|
| 26/03/2018 00:00:00 | 26/03/2018 00:00:00 | 26/03/2018 00:00:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 11 | Encerrado | |
| Objeto | ||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Dispensa de Chamamento público nº 011/2018 Processo Administrativo nº 026/2018 Objeto: Celebração de parceria para fomentar os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Valor total de repasse: R$ 357.95604 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos) – Fonte de recursos: recursos municipal estadual e federal. OSC Proponente: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO CNPJ: 04.029.515/0001-75 Tipo de parceria: Fomento Vigência da parceria: Abril à dezembro de 2018. Justificativa: Justifica-se a DISPENSA de chamamento público no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação saúde e assistência social desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política (art. 30 VI da Lei Federal n.º 13.019/2014); Fica aberto o prazo de impugnação previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014 após a publicação deste extrato. Mococa 22 de março de 2018. Wanderley Fernandes Martins Júnior Prefeito Municipal (Publicado em 26/03/2018). | ||
| Resumo | ||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Dispensa de Chamamento público nº 011/2018 Processo Administrativo nº 026/2018 Objeto: Celebração de parceria para fomentar os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Valor total de repasse: R$ 357.95604 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos) – Fonte de recursos: recursos municipal estadual e federal. OSC Proponente: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO CNPJ: 04.029.515/0001-75 Tipo de parceria: Fomento Vigência da parceria: Abril à dezembro de 2018. Justificativa: Justifica-se a DISPENSA de chamamento público no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação saúde e assistência social desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política (art. 30 VI da Lei Federal n.º 13.019/2014); Fica aberto o prazo de impugnação previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014 após a publicação deste extrato. Mococa 22 de março de 2018. Wanderley Fernandes Martins Júnior Prefeito Municipal (Publicado em 26/03/2018). | ||
Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 26/03/2018 | 20180326145802135 | Baixar |
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