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Mococa, sábado, 27 de abril de 2024
(19) 3656-9800 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 12:00 às 18:00 Horas
Dados
| Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|
| 05/06/2018 00:00:00 | 05/06/2018 00:00:00 | 05/06/2018 00:00:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 15 | Encerrado | |
| Objeto | ||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Dispensa de Chamamento público nº 015/2018 Processo Administrativo nº 030/2018 Objeto: Celebração de parceria para fomentar o SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 100 crianças e adolescentes na faixa etária entre 06 a 17 anos público prioritário através do Projeto Beija-Flor – Mundo Encantado do Circo – Associação Cristã Francisco de Assis Valor total de repasse: R$ 35.00000 OSC Proponente: Associação Cristã Francisco de Assis CNPJ: 54.139.860/0001-30 Tipo de Parceria: Fomento Justificativa: Justifica-se a DISPENSA de Chamamento Público na decisão exarada pelo Conselho Municipal de Assistência Social por meio da Ata nº 010/2018 Reunião Ordinária do CMAS de 11/05/2018 tendo em vista que se trata de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação saúde e assistência social que são executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política (art. 30 inciso VI da lei federal 13019/2014) e tendo em vista as demais justificativas apresentadas nos autos do processo Fica aberto o prazo de impugnação previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Mococa 05 de junho de 2018. Wanderley Fernandes Martins Júnior Prefeito Municipal (Publicado em 05/06/2018). | ||
| Resumo | ||
| EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Dispensa de Chamamento público nº 015/2018 Processo Administrativo nº 030/2018 Objeto: Celebração de parceria para fomentar o SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 100 crianças e adolescentes na faixa etária entre 06 a 17 anos público prioritário através do Projeto Beija-Flor – Mundo Encantado do Circo – Associação Cristã Francisco de Assis Valor total de repasse: R$ 35.00000 OSC Proponente: Associação Cristã Francisco de Assis CNPJ: 54.139.860/0001-30 Tipo de Parceria: Fomento Justificativa: Justifica-se a DISPENSA de Chamamento Público na decisão exarada pelo Conselho Municipal de Assistência Social por meio da Ata nº 010/2018 Reunião Ordinária do CMAS de 11/05/2018 tendo em vista que se trata de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação saúde e assistência social que são executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política (art. 30 inciso VI da lei federal 13019/2014) e tendo em vista as demais justificativas apresentadas nos autos do processo Fica aberto o prazo de impugnação previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Mococa 05 de junho de 2018. Wanderley Fernandes Martins Júnior Prefeito Municipal (Publicado em 05/06/2018). | ||
Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 05/06/2018 | 20180605100936130 | Baixar |
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