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Mococa, domingo, 28 de abril de 2024 (19) 3656-9800 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 12:00 às 18:00 Horas
Dados
Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
---|---|---|
05/06/2018 00:00:00 | 05/06/2018 00:00:00 | 05/06/2018 00:00:00 |
Nº do Processo | Status | |
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17 | Encerrado | |
Objeto | ||
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Dispensa de Chamamento público nº 017/2018 Processo Administrativonº 032/2018 Objeto: Celebração de parceria para fomentar o SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 80 crianças e adolescentes na faixa etária entre 06 a 17 anos público prioritário através do Projeto Ser Saudável. Valor total de repasse: R$ 28.00000 OSC Proponente: Lar Maria Imaculada CNPJ:52.505.302/0001-15 Tipo de Parceria: Fomento Justificativa: Justifica-se a DISPENSA de Chamamento Público na decisão exarada pelo Conselho Municipal de Assistência Social por meio da Ata nº 010/2018 Reunião Ordinária do CMAS de 11/05/2018 tendo em vista que se trata de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação saúde e assistência social que são executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política (art. 30 inciso VI da lei federal 13019/2014) e tendo em vista as demais justificativas apresentadas nos autos do processo Fica aberto o prazo de impugnação previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Mococa 05 de junho de 2018. Wanderley Fernandes Martins Júnior Prefeito Municipal (Publicado em 05/06/2018). | ||
Resumo | ||
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Dispensa de Chamamento público nº 017/2018 Processo Administrativonº 032/2018 Objeto: Celebração de parceria para fomentar o SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 80 crianças e adolescentes na faixa etária entre 06 a 17 anos público prioritário através do Projeto Ser Saudável. Valor total de repasse: R$ 28.00000 OSC Proponente: Lar Maria Imaculada CNPJ:52.505.302/0001-15 Tipo de Parceria: Fomento Justificativa: Justifica-se a DISPENSA de Chamamento Público na decisão exarada pelo Conselho Municipal de Assistência Social por meio da Ata nº 010/2018 Reunião Ordinária do CMAS de 11/05/2018 tendo em vista que se trata de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação saúde e assistência social que são executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política (art. 30 inciso VI da lei federal 13019/2014) e tendo em vista as demais justificativas apresentadas nos autos do processo Fica aberto o prazo de impugnação previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Mococa 05 de junho de 2018. Wanderley Fernandes Martins Júnior Prefeito Municipal (Publicado em 05/06/2018). |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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05/06/2018 | 20180605105300186 | Baixar |
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