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Mococa, domingo, 19 de maio de 2024 (19) 3656-9800 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 12:00 às 18:00 Horas
Dados
Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
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24/02/2021 00:00:00 | 24/02/2021 00:00:00 | 24/02/2021 00:00:00 |
Nº do Processo | Status | |
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4 | Encerrado | |
Objeto | ||
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA N. 004/2021 Dispensa de Chamamento Público nº 004/2021 Processo Administrativo nº 016/2021 Objeto: Execução de Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – Atendimento crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou múltipla e suas famílias. Valor total de repasse: R$ 150.00000 (cento e cinquenta mil reais). OSC Proponente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA – APAE CNPJ: 44.763.530/0001-67 Tipo de Parceria: Fomento Justificativa: Justifica-se a DISPENSA de chamamento público através da Ata nº 001/2021 Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizada em 12/01/2021 observando o disposto no art. 30 inciso VI da Lei Federal 13.019/2014 no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação saúde e assistência social desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. |
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Resumo | ||
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA N. 004/2021 Dispensa de Chamamento Público nº 004/2021 Processo Administrativo nº 016/2021 Objeto: Execução de Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – Atendimento crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou múltipla e suas famílias. Valor total de repasse: R$ 150.00000 (cento e cinquenta mil reais). OSC Proponente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA – APAE CNPJ: 44.763.530/0001-67 Tipo de Parceria: Fomento Justificativa: Justifica-se a DISPENSA de chamamento público através da Ata nº 001/2021 Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizada em 12/01/2021 observando o disposto no art. 30 inciso VI da Lei Federal 13.019/2014 no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação saúde e assistência social desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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24/02/2021 | 20210224160502163 | Baixar |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 12:00 às 18:00 Horas
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Portal atualizado em: 17/05/2024 17:39:55