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Mococa, sexta-feira, 17 de maio de 2024
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| ID | DESCRIÇÃO | ANO | TIPO | PERIODO | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3058 | Processo nº: Termo de Fomento nº 015/2020 entre a Prefeitura Municipal de Mococa e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa – APAE Fundamento Legal: Portaria nº 369 de 29 de Abril de 2020 (Ministério da Cidadania) – Lei Federal n° 13.019/14 de 31/07/14 - Decreto Municipal 5.400 de 20/03/20 – Decreto Municipal 5.502/2020 Fornecedor: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa – APAE CNPJ: 44.763.530/0001-67 Objeto: Aquisição de alimentos ricos em proteínas para pessoas com deficiência provendo uma melhor qualidade de vida em tempo de pandemia. Valor: R$ 111.78000 Pedido de Liberação: Ofício nº 286/2020 Data do Pedido: 16 de Novembro de 2020 Instrumento Contratual: Termo de Fomento nº 015/2020 entre a Prefeitura Municipal de Mococa e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa – APAE Prazo Contratual: 6(Seis) meses Termo de referencia/edital: - Nota de empenho: 22139/2020 Nota de liquidação: 22673/2020 Destinação de Bens / Serviços: Proteção Social Especial (Média Complexidade) – APAE | 2018 | Não especificado | Anual | 31/12/2018 | Detalhes |
| 3057 | Convênio entre Prefeitura Municipal de Mococa e Santa Casa de Misericórida de Mococa. Convênio 07/2020 em Anexo. | 2018 | Não especificado | Anual | 31/12/2018 | Detalhes |
| 3056 | Convênio celebrado entre Prefeitura Municipal de Mococa e Santa Casa de Misericórdia de Mococa. Convênio 006/2020 em Anexo. | 2018 | Não especificado | Anual | 31/12/2018 | Detalhes |
| 3055 | Processo nº: 6° Termo Aditivo Termo de Fomento nº 009/2018 entre a Prefeitura Municipal de Mococa e a Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto Fundamento Legal: Portaria nº 467 de 13 de Agosto de 2020 (Ministério da Cidadania) – Lei Federal n° 13.019/14 de 31/07/14 - Decreto Municipal 5.400 de 20/03/20 – Decreto Municipal 5.502/2020 Fornecedor: Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto CNPJ: 52.506.110/0001-23 Objeto: Garantir a proteção e a integridade da saúde dos idosos residentes e funcionários do Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto frente ao enfrentamento da pandemia referente ao Coronavirus. Valor: R$ 3.40000 Pedido de Liberação: Ofício nº 130/2020 Data do Pedido: 16 de Novembro de 2020 Instrumento Contratual: Termo de Fomento nº 0092018 entre a Prefeitura Municipal de Mococa e a Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto Prazo Contratual: 1(Um) mês Termo de referencia/edital: - Nota de empenho: 22140/2020 Nota de liquidação: 22674/2020 Destinação de Bens / Serviços: Proteção Social Especial (Alta Complexidade) – Lar dos Velhinhos | 2018 | Não especificado | Anual | 31/12/2018 | Detalhes |
| 3054 | Processo n°:5145 /2020 Data: 07/10/2020 Fundamento legal: Decreto municipal n° 5400 de 20/03/2020 Fornecedor: Rosa Dos Santos Construções CNPJ: 29.321.654/0001-07 Telefone: 19-987518276 Email do Fornecedor: custodiops@bol.com.br Objeto: Aquisições de Alimentos (café da manhã) para as pessoas que se encontram no Acolhimento Provisório da Prefeitura Municipal de Mococa localizado no Poliesportivo Russão referente aos meses de Julho a Outubro de 2020. Valor: R$ 71187 Nota Fiscal: 10 Data nota fiscal: 27/10/2020 Instrumento contratual: Autorização de fornecimento n° 5547/2020 Prazo Contratual: Imediato Termo de referencia/edital: - Nota de empenho: 19587/2020 Nota de liquidação: 22052/2020 Distinção dos bens / Serviço: Departamento Desenvolvimento Social e Habitação – Acolhimento Provisório | 2018 | Não especificado | Anual | 31/12/2018 | Detalhes |
| 3053 | Processo n°: 4288/2020 Data: 30/07/2020 Fundamento legal: Decreto municipal n° 5400 de 20/03/2020 Fornecedor: Lumar Com. Prod. Farm. LTDA CNPJ: 49.228.695/0001-52 Telefone: (16) 37211102 Email do Fornecedor: cadastro@lumarfranca.com.br Objeto: Aquisição de álcool em gel para montagem de kits para prevenção e redução de risco de transmissão da Covid-19 Valor: R$ 7080 Nota Fiscal: 197896 Data nota fiscal: 14/09/2020 Instrumento contratual: Autorização de fornecimento n°4160 /2020 Prazo Contratual: Imediato Termo de referencia/edital: - Nota de empenho: 14509/2020 Nota de liquidação: 20136/2020 Distinção dos bens / Serviço: CRAS – Centro de Referência de Assistência Social | 2018 | Não especificado | Anual | 31/12/2018 | Detalhes |
| 3047 | Processo n°: 4812/2020 Data: 08/09/2020 Fundamento legal: Decreto municipal n° 5400 de 20/03/2020 Fornecedor: Comercial Multlimp de Produtos Químicos LTDA CNPJ: 05.802.987/0001-81 Telefone: (19) 36655337 Email do Fornecedor: dataeco@escritorioeco.com.br Objeto: Aquisição de Água Sanitária Valor: R$ 1580 Nota Fiscal: 9496 Data nota fiscal: 12/09/2020 Instrumento contratual: Autorização de fornecimento n° 5089/2020 Prazo Contratual: Imediato Termo de referencia/edital: - Nota de empenho: 17756/2020 Nota de liquidação: 18356/2020 Distinção dos bens / Serviço: CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social | 2018 | Não especificado | Anual | 31/12/2018 | Detalhes |
| 3013 | Processo n°: 4288/2020 Data: 30/07/2020 Fundamento legal: Decreto municipal n° 5400 de 20/03/2020 Fornecedor: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA | 2018 | Não especificado | Anual | 31/12/2018 | Detalhes |
| 3012 | Processo n°: 4286/2020 Data: 30/07/2020 Fundamento legal: Decreto municipal n° 5400 de 20/03/2020 Fornecedor: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA | 2018 | Não especificado | Anual | 31/12/2018 | Detalhes |
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