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Mococa, quinta-feira, 03 de outubro de 2024 (19) 3094-1600 /
Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas
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Serviço de frequência mensal que consiste em um processo controle da execução orçamentária e de alterações orçamentárias.
Obedecer aos critérios e metas definidas no PPA, na LDO, na LOA e nos contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Orgânica do Município.
Sim
(19) 3666-5563
Não informado.
planejamento@mococa.sp.gov.br
Praça Marechal Deodoro, 44 – Centro – Mococa – São Paulo
-
Pelo telefone ou e-mail da Secretaria Municipal de Planejamento.
De segunda-feira à sexta-feira das 8h às 17h.
Solicitar por meio de ofício, indicando as alterações orçamentárias necessárias com as devidas justificativas e documentos comprobatórios.
As alterações orçamentárias que necessitarem de Projeto de Lei específica devem ser entregues com uma semana de antecedência e considerar o prazo de trâmite de aprovação na Câmara Municipal.
Publicações no diário oficial, no portal da Prefeitura Municipal de Mococa e no portal da Câmara Municipal de Mococa.
-
https://www.mococa.sp.gov.br/
https://www.mococa.sp.leg.br/
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