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Mococa, sábado, 20 de julho de 2024 Telefone (19) 3094-1600 /

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Sext
19/07
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 13 °C
Índice UV
6.0
Sáb
20/07
Parcialmente Nublado
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Min 11 °C
Índice UV
6.0
Domi
21/07
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Min 11 °C
Índice UV
6.0
Segu
22/07
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 11 °C
Índice UV
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Planejamento

Operacionalização, controle e gestão da Execução Orçamentária e de Emendas Parlamentares

Planejamento



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Descrição:

Serviço de frequência mensal que consiste em um processo controle da execução orçamentária e de alterações orçamentárias.


Requisitos:

Obedecer aos critérios e metas definidas no PPA, na LDO, na LOA e nos contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Orgânica do Município.


Serviço Online:

Sim


Telefone:

(19) 3666-5563


Celular:

Não informado.


E-mail:

planejamento@mococa.sp.gov.br


Local:

Praça Marechal Deodoro, 44 – Centro – Mococa – São Paulo


Período de Solicitação:

-


Meios de Contato:

Pelo telefone ou e-mail da Secretaria Municipal de Planejamento.


Dia e Horário de Atendimento:

De segunda-feira à sexta-feira das 8h às 17h.


Documentos Necessários:

Solicitar por meio de ofício, indicando as alterações orçamentárias necessárias com as devidas justificativas e documentos comprobatórios.


Prazo:

As alterações orçamentárias que necessitarem de Projeto de Lei específica devem ser entregues com uma semana de antecedência e considerar o prazo de trâmite de aprovação na Câmara Municipal.


Forma de Acompanhamento:

Publicações no diário oficial, no portal da Prefeitura Municipal de Mococa e no portal da Câmara Municipal de Mococa.


Observações:

-


Links Úteis:

https://www.mococa.sp.gov.br/
https://www.mococa.sp.leg.br/


Órgão Responsável:

-

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Planejamento


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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

CNPJ: 44.763.928/0001-01Razão Social: MUNICÍPIO DE MOCOCANome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

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CONTATO

R. Quinze de Novembro, 360
Centro
Mococa - SP
CEP: 13730-020
Telefone: (19) 3094-1600 /
E-mail: gabinete@mococa.sp.gov.br

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Versão do sistema: 2.0.0 - 19/07/2024

Portal atualizado em: 19/07/2024 17:49:40

Prefeitura Municipal de Mococa - SP.
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