Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Mococa, sábado, 20 de julho de 2024 Telefone (19) 3094-1600 /

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Sext
19/07
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 13 °C
Índice UV
6.0
Sáb
20/07
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 11 °C
Índice UV
6.0
Domi
21/07
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 11 °C
Índice UV
6.0
Segu
22/07
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 11 °C
Índice UV
6.0

Planejamento

Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Planejamento



Avaliar

O que achou do serviço?

tick image
Você ainda não avaliou o serviço!

Avaliações opcionais

Esta seção é destinada às avaliações não obrigatórias dos serviços. Você pode ignorar caso queira apenas informar seu grau de satisfação.

No que podemos melhorar?

Quer comentar sua avaliação?

Caso queira receber uma resposta sobre sua avaliação, informe


Descrição:

Serviço de frequência anual que consiste em um processo que define as metas e as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, com base no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.


Requisitos:

Obedecer aos critérios contidos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Orgânica do Município. Levantamento de dados das receitas e despesas, que envolve estudos de todas as fontes de receitas e da previsão de despesas de todas as secretarias. Estudo sobre o cenário econômico e definição de metas e prioridades.


Serviço Online:

Sim


Telefone:

(19) 3666-5563


Celular:

Não informado.


E-mail:

planejamento@mococa.sp.gov.br


Local:

Praça Marechal Deodoro, 44 – Centro – Mococa – São Paulo


Período de Solicitação:

A população pode participar da elaboração da LDO ao enviar sugestões no período de 1º de junho a 20 de julho.


Meios de Contato:

Pelo telefone ou e-mail da Secretaria Municipal de Planejamento.


Dia e Horário de Atendimento:

De segunda-feira à sexta-feira das 8h às 17h.


Documentos Necessários:

Não são exigidos documentos.


Prazo:

O Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias deve ser encaminha à Câmara Municipal até 31 de julho de cada exercício e deve ser aprovado e devolvido até 31 de agosto do mesmo ano, conforme artigo 139 da Lei Orgânica Municipal.


Forma de Acompanhamento:

Publicações no diário oficial, no portal da Prefeitura Municipal de Mococa e no portal da Câmara Municipal de Mococa.


Observações:

-


Links Úteis:

https://www.mococa.sp.gov.br/
https://www.mococa.sp.leg.br/


Órgão Responsável:

-

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Planejamento


Arquivos

Nenhum documento cadastrado!

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

CNPJ: 44.763.928/0001-01Razão Social: MUNICÍPIO DE MOCOCANome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

SIGA NAS REDES SOCIAIS

FacebookInstagram

CONTATO

R. Quinze de Novembro, 360
Centro
Mococa - SP
CEP: 13730-020
Telefone: (19) 3094-1600 /
E-mail: gabinete@mococa.sp.gov.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 19/07/2024

Portal atualizado em: 19/07/2024 17:49:40

Prefeitura Municipal de Mococa - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.