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Mococa, sábado, 20 de julho de 2024 Telefone (19) 3094-1600 /

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

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Desenvolvimento Social e Habitação

CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

Desenvolvimento Social e Habitação



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Descrição:

Todos os programas, sem exceção, necessário atualização a cada 2 anos ou antes deste período, caso ocorra alguma alteração na família seja em relação a endereço, composição familiar, escola e principalmente renda ou por convocação obrigatória (averiguação, revisão) 

 

BOLSA FAMÍLIA - renda de R$105,00 (unipessoal/sem criança ou adolescente em fase escolar) até R$218,00 (com criança e/ou adolescente) (entrevistas, cadastramento, atualização cadastro, consultas a benefícios, condicionalidades na área da saúde e educação). 

 

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – depende de parcerias entre governo e município. (Programa minha casa minha vida- atualização cadastro) 

 

BPC – deficiente (qualquer idade) e pessoa idosa - acima de 65 anos – renda até ¼ per capita do salário-mínimo vigente com algumas exceções critério pode chegar a ½ salário-mínimo per capita (Benefício de Prestação Continuada) / LOAS (entrevistas, cadastramento, atualização cadastro) 

 

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA – até ½ salário per capita ou beneficiário do BPC pessoa idosa ou deficiente independente da renda (consumo abaixo de 220 KWH/DIAS) - (entrevistas, cadastramento, atualização cadastro), quando necessitar de aparelho ligado à energia elétrica há a necessidade de comprovação junto à empresa fornecedora atentando ao limite de 3 salários. (conta tem que estar no nome de pessoa cadastrada) 

 

INSS – até 2 salários-mínimos família e pessoa requerente não pode em hipótese alguma exercer trabalho remunerado (5% de contribuição para do lar) – Compromisso de manter cadastro atualizado e dentro do critério de renda, sob pena de multa e juros na contribuição para o INSS. 

 

ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS – até 3 salários-mínimos família (entrevistas, cadastramento, atualização cadastro). 

 

PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE - preferencialmente renda até ¼ salário-mínimo podendo até ½ per capita (selecionado pelo sistema – Assistente Social tem acesso via sistema aos beneficiários (entrevistas, cadastramento, atualização cadastro). 

 

RENDA CIDADÃ – Estadual - prioritariamente famílias com renda per capita de até ¼ salário-mínimo podendo cadastrar até ½ - (selecionado pelo sistema - Assistente Social tem acesso aos beneficiários) (entrevistas, cadastramento, atualização cadastro). 

 

CARTEIRA DA PESSOA IDOSA – Estadual - acima de 60 anos – renda individual de até 2 salários-mínimos (entrevistas, cadastramento, atualização cadastro) 

 

IDENTIDADE JOVEM – Estadual - viagem sem custo interestadual, eventos culturais e esportes – não necessita ser estudante - idade entre 15 e 29 anos – renda até 2 salários-mínimos família (entrevistas, cadastramento, atualização cadastro). 

 

CRECHES/ SESI QUE SOLICITAM NIS PARA MATRÍCULA SEM LIMITE DE RENDA (somente para gerar o NIS) (entrevistas, cadastramento, atualização cadastro). 

 

TELEFONE POPULAR - até 3 salários-mínimos (entrevistas, cadastramento, atualização cadastro).


Requisitos:

-


Serviço Online:

Não


Telefone:

(19) 3666-5150


Celular:

Não Informado!


E-mail:

promocao.social@mococa.sp.gov.br


Local:

Rua Capitão José Gomes, 390, Centro.


Período de Solicitação:

Durante todo o ano.


Meios de Contato:

Pelo telefone, e-mail ou endereço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.


Dia e Horário de Atendimento:

Segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h - Atendimento Presencial - (1º andar)


Documentos Necessários:

-


Prazo:

-


Forma de Acompanhamento:

Pelo telefone, e-mail ou endereço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.


Observações:

-


Links Úteis:

-


Órgão Responsável:

-

Secretaria Responsável:

Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação


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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

CNPJ: 44.763.928/0001-01Razão Social: MUNICÍPIO DE MOCOCANome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

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CONTATO

R. Quinze de Novembro, 360
Centro
Mococa - SP
CEP: 13730-020
Telefone: (19) 3094-1600 /
E-mail: gabinete@mococa.sp.gov.br

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Versão do sistema: 2.0.0 - 19/07/2024

Portal atualizado em: 19/07/2024 17:49:40

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