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Mococa, sábado, 20 de julho de 2024 Telefone (19) 3094-1600 /

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

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Deutsch

Italiano

Sext
19/07
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 13 °C
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6.0
Sáb
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Desenvolvimento Social e Habitação

Concessão de benefícios eventuais

Desenvolvimento Social e Habitação



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Descrição:

Realizamos juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Resolução nº 13 de 19 de dezembro de 2022, regulamentando os critérios e prazos para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. 

 

CESTA BÁSICA – avaliado pelos técnicos e determinado o prazo conforme a vulnerabilidade econômica e social do indivíduo/família. 

 

ALUGUEL SOCIAL – avaliado pelos técnicos e prazo de 6 meses, conforme a vulnerabilidade econômica e social do indivíduo/família. (Lei nº 4.114 de 04/07/2011, com última alteração pela Lei nº 4.772 de 18/03/2015.). 

 

PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Prazo indeterminado, devendo constar atestado médico conforme determina a Lei. Atualmente estamos atendendo 60 usuários. 

 

PROGRAMA ESTADUAL VIVALEITE Para ser beneficiário a família/cidadão deve estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único realizado no CRAS) para Programas Sociais e obter o NIS – Número de Identificação Social. Atualmente estamos atendendo 290 crianças. Critérios: Crianças na faixa etária de 6 meses e 5 anos e 11 meses, pertencentes a famílias que possuem renda mensal de até 2 salários mínimos. O Projeto prioriza famílias que possuem renda mensal de até ¼ de salário mínimo per capita. 

 

PASSAGENS RODOVIÁRIAS Concessão de passagens para pessoas em situação de rua. Regularizamos a compra através das concessionárias – Viação Santa Cruz e Fábio Turismo. As passagens são adquiridas e válidas por 1 ano. Anteriormente era necessário a solicitação de numerário para essa compra e o deslocamento de funcionário até o Terminal Rodoviário. O atendimento é realizado pelos técnicos do CREAS.


Requisitos:

-


Serviço Online:

Não


Telefone:

(19) 3666-5150


Celular:

Não Informado!


E-mail:

promocao.social@mococa.sp.gov.br


Local:

Rua Capitão José Gomes, 390, Centro.


Período de Solicitação:

Durante todo o ano.


Meios de Contato:

Pelo telefone, e-mail ou endereço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.


Dia e Horário de Atendimento:

Segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h - Atendimento Presencial - (1º andar)


Documentos Necessários:

-


Prazo:

-


Forma de Acompanhamento:

Pelo telefone, e-mail ou endereço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.


Observações:

-


Links Úteis:

-


Órgão Responsável:

-

Secretaria Responsável:

Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação


Arquivos

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

CNPJ: 44.763.928/0001-01Razão Social: MUNICÍPIO DE MOCOCANome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

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CONTATO

R. Quinze de Novembro, 360
Centro
Mococa - SP
CEP: 13730-020
Telefone: (19) 3094-1600 /
E-mail: gabinete@mococa.sp.gov.br

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Versão do sistema: 2.0.0 - 19/07/2024

Portal atualizado em: 19/07/2024 17:49:40

Prefeitura Municipal de Mococa - SP.
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